Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Conflito entre produtores rurais e Porto do Açu ressurge; GNA se posiciona

06/04/2023 às 16h27 06/04/2023 às 18h10

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A equipe de reportagem conversou com a empresa responsável / Foto: Reprodução/ redes sociais

Agricultores da localidade de Água Preta, distrito de São João da Barra (SJB), alegaram terem sofrido agressões de policiais militares na manhã de quarta-feira (4). Uma área do distrito enfrentou um conflito agrário nos últimos dias pois a GNA obteve na Justiça o direito de uso da faixa de servidão para a passagem da Linha de Transmissão 500 KV, que conectará a Usina Termelétrica ao Sistema Interligado Nacional, em São João da Barra.

Procurado pela equipe do Ururau, a empresa Gás Natural Açu (GNA) informou que toda linha de transmissão possui uma faixa de servidão, que são áreas declaradas de Utilidade Pública (DUP) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Sobre os proprietários afetados pela faixa de servidão, a empresa disse que eles foram contatados antes do início das obras para avaliação da área e posterior apresentação de oferta de indenização pelo acesso e uso da área. 

Os proprietários, no entanto, permanecerão com domínio e a posse, limitando-se apenas o uso dentro da servidão. Os que não aceitaram tiveram indenizações depositadas em juízo, conforme determina a lei.

Sobre o conflito com os proprietários, a GNA informou que uma equipe da empresa foi impedida de exercer suas atividades por um bloqueio físico feito por um indivíduo que se apresentou como novo responsável pela área de dono de uma recente lavoura de abacaxi. 

"...Essa nova plantação impediu a passagem das máquinas para construção da linha. Por se tratar de um descumprimento de determinação judicial, a polícia militar acompanhou as tratativas. A GNA reitera que atua em cumprimento da lei e no respeito às comunidades." finalizou a nota. 

A equipe de reportagem entrou em contato com a PMERJ, que enviou o posicionamento, confira na íntegra: 

 " A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que, nesta quarta-feira (05/04), policiais militares do 8ºBPM (Campos dos Goytacazes) foram acionados devido a relato de descumprimento de ordem judicial em terreno na localidade Água Preta, no município de São João da Barra. Segundo os policiais militares que estavam na ocorrência, houve resistência de pessoas que  encontravam-se no local e, a princípio, descumprindo a determinação judicial.O 8ºBPM instaurou um procedimento apuratório interno a respeito desta ocorrência."

Fonte: Ururau

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