Agricultores da localidade de Água Preta, distrito de São João da Barra (SJB), alegaram terem sofrido agressões de policiais militares na manhã de quarta-feira (4). Uma área do distrito enfrentou um conflito agrário nos últimos dias pois a GNA obteve na Justiça o direito de uso da faixa de servidão para a passagem da Linha de Transmissão 500 KV, que conectará a Usina Termelétrica ao Sistema Interligado Nacional, em São João da Barra.
Procurado pela equipe do Ururau, a empresa Gás Natural Açu (GNA) informou que toda linha de transmissão possui uma faixa de servidão, que são áreas declaradas de Utilidade Pública (DUP) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Sobre os proprietários afetados pela faixa de servidão, a empresa disse que eles foram contatados antes do início das obras para avaliação da área e posterior apresentação de oferta de indenização pelo acesso e uso da área.
Os proprietários, no entanto, permanecerão com domínio e a posse, limitando-se apenas o uso dentro da servidão. Os que não aceitaram tiveram indenizações depositadas em juízo, conforme determina a lei.
Sobre o conflito com os proprietários, a GNA informou que uma equipe da empresa foi impedida de exercer suas atividades por um bloqueio físico feito por um indivíduo que se apresentou como novo responsável pela área de dono de uma recente lavoura de abacaxi.
"...Essa nova plantação impediu a passagem das máquinas para construção da linha. Por se tratar de um descumprimento de determinação judicial, a polícia militar acompanhou as tratativas. A GNA reitera que atua em cumprimento da lei e no respeito às comunidades." finalizou a nota.
A equipe de reportagem entrou em contato com a PMERJ, que enviou o posicionamento, confira na íntegra:
" A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que, nesta quarta-feira (05/04), policiais militares do 8ºBPM (Campos dos Goytacazes) foram acionados devido a relato de descumprimento de ordem judicial em terreno na localidade Água Preta, no município de São João da Barra. Segundo os policiais militares que estavam na ocorrência, houve resistência de pessoas que encontravam-se no local e, a princípio, descumprindo a determinação judicial.O 8ºBPM instaurou um procedimento apuratório interno a respeito desta ocorrência."
A Receita Federal Brasileira está prestes a realizar um leilão eletrônico de grande porte, oferecendo uma ampla variedade de mercadorias apreendidas ao público. A partir das 8 horas desta segunda-feira (17) até as 21...
A cultura do inhame no Espírito Santo se destaca pela geração de novas oportunidades de negócios, além de emprego e renda para as famílias rurais. O estado é líder nacional...
Para marcar o Dia do Cinema Brasileiro, a Casa de Cultura Villa Maria apresenta nesta quarta-feira, 19/06/24, às 18h, o filme ‘Rio, Negro‘, da Quiprocó Filmes, dirigido por Fernando Sousa...
Quando as primeiras imagens surgiram, Gizmo foi chamado de "cão mais feio já visto", entre outras classificações. Mas uma mulher se apaixonou pelo animal e resolveu adotá-lo. E que diferença fez. A...
Policiais civis da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) prenderam, neste domingo (16/06), um homem acusado dos crimes de furto de petróleo e associação criminosa. Ele foi localizado no...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br