Os deputados federais Wladimir Garotinho (PSD/RJ) e Clarissa Garotinho (PROS/RJ), respectivamente presidente e membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo da Câmara dos Deputados, participaram de uma audiência com técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) nesta sexta-feira (13/03).
Diante da atual crise do petróleo mundial, os parlamentares foram levantar informações e prognósticos sobre a arrecadação, para os próximos anos, de royalties e participações especiais do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios produtores da commodity do Norte Fluminense, como Campos dos Goytacazes.
Alguns fatores estão atualmente forçando a queda do preço médio anual do barril do petróleo (Brent), de 60 para cerca de 40 dólares. Entre eles, o aumento de produção da Arábia Saudita, após disputa comercial envolvendo Rússia e membros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Um segundo fator é a crise na economia mundial gerada pela pandemia de coronavírus.
O cenário pouco otimista apresentado pelos técnicos da ANP reforçou ainda mais a necessidade de o Supremo Tribunal Federal derrubar, no julgamento marcado para o dia 29 de abril, os efeitos da Lei 12.734/12. Essa legislação, suspensa temporariamente após liminar da ministra do STF Carmen Lúcia em 2012, prevê o aumento de recursos para estados não produtores, em detrimento dos produtores.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo vem conversando com autoridades dos três Poderes para derrubar a Lei 12.734/12. De acordo com dados disponíveis pelo site da ANP, se a lei for mantida, o Estado do Rio perderá, num prazo de cinco anos, cerca de 39% de arrecadação de royalties e participações especiais. Os municípios fluminenses, 53%.
“Os royalties são um direito do Rio de Janeiro, o principal estado produtor do país. É uma compensação para a região fluminense pelos danos ambientais. Infelizmente, se essa ação passar, será decretada a falência definitiva do Rio de Janeiro”, disse Clarissa Garotinho, após reunião com o superintendente de Participações Governamentais da ANP, Thiago Neves, e com o superintendente adjunto, Mauricio Cunha.
O governo do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta sexta-feira (31) o Plano Estadual de Ação de Resposta à Fauna. O objetivo é estabelecer ações e responsabilidades a respeito de...
grandes oportunidades e excelentes salários. Veja como se inscrever e conheça os cargos. Concursos Junho: veja lista de 7 editais abertos e previstos para o mês que vem Salários acima de R$ 9...
Pabllo Vittar causou de fio-dental nesta quinta-feira (30). A cantora mostrou o bumbum super empinado e chamou a atenção na web. A gata vem treinando e os fãs mandaram uma chuva de...
A Polícia Civil do Rio investiga se o empresário Luiz Marcelo Antônio Ormond, encontrado morto em seu apartamento, no Engenho Novo, na Zona Norte da capital, foi envenenado por um...
Uma mulher de 40 anos foi morta a tiros após uma discussão com um vizinho por causa de som alto, em Colatina, Noroeste do Espírito Santo, na noite desta quinta-feira (30)....
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br