A reabertura das escolas privadas a partir da próxima segunda-feira (1º de março) para a Educação Infantil (creche e pré-escola) será mediante a Certificação Especial Provisória, emitida pela Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária, que está recebendo das unidades escolares o roteiro de autoinspeção e documentos específicos, que demonstram os procedimentos adotados. Somente as escolas que demonstrarem condições de atender ao Plano de Retomada das Aulas Presenciais vão obter a certificação e poderão receber os alunos presencialmente.

A documentação das escolas está sendo encaminhada para o seguinte e-mail: vigilancia.retomada@macae.rj.gov.br. Até o momento, apenas cerca de 20% das creches de Macaé encaminharam a documentação. Destas, duas encontram-se aptas a retomar o ensino presencial e já receberam o certificado. Esta semana, os fiscais sanitários e equipe multidisciplinar (sanitaristas, biólogos, nutricionistas e odontólogos) da Vigilância Sanitária realizaram treinamentos e planejamento quanto à análise documental, com foco na uniformidade e celeridade do processo de certificação.

Após o recebimento da documentação completa, a equipe responde por e-mail o resultado da análise à escola com o prazo máximo de dez dias. Caso a análise seja positiva, as escolas ficam autorizadas a receber os alunos. Com a escola já em funcionamento, essas unidades serão inspecionadas pela Vigilância Sanitária com o objetivo de monitorar se as normas estão sendo cumpridas e mantidas pelos proprietários e diretores.

"O papel da Vigilância Sanitária será o de certificar que os proprietários ou diretores das escolas estão comprometidos com as diretrizes definidas pelas Secretarias de Educação e Saúde no Plano de Retomada. Os pais também devem cobrar das escolas a apresentação da Certificação Especial Provisória antes de permitir que seus filhos retornem", ressalta o Coordenador Especial da Vigilância Sanitária, Thiago Camargo.

A reabertura e funcionamento das unidades escolares das redes pública e privada foi autorizada, de forma gradual e sistematizada, conforme Decreto 046/2021, da última quarta-feira (24).

Datas

As datas previstas de reabertura têm um retorno gradual, com intervalo de 14 dias. As unidades da rede privada serão as primeiras a voltarem no dia 1º de março, desde que tenham recebido o Certificado da Vigilância Sanitária. No próximo dia 15 será a vez do Ensino Fundamental I, seguido do Ensino Fundamental II, no dia 29. O Ensino Médio retornará no dia 12 de abril.

Já a rede pública terá seu primeiro momento no dia 3 de maio, com a Educação Infantil (creche e pré-escola). Em seguida, no dia 17 do mesmo mês, serão Ensino Fundamental I, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e Correção de Fluxo. A terceira fase será no dia 31 de maio, para alunos do Ensino Fundamental II, Ensino de Jovens e Adultos (EJA), Correção de Fluxo. O quarto e último momento será na mesma data, com o Ensino Médio. As unidades públicas também serão submetidas ao mesmo processo de certificação pela Vigilância Sanitária.

As instituições de ensino, públicas e/ou privadas, sem autorização de atendimento presencial, permanecerão oferecendo ensino remoto de maneira que os professores utilizem o espaço da escola para as aulas online diariamente. O retorno às aulas é facultativo, ou seja não é obrigatório. Os pais que desejarem manter seus filhos no ensino remoto, poderão fazê-lo mesmo que a unidade de ensino esteja certificada para o funcionamento presencial.

Protocolo

Conforme decreto 046/2021, as unidades escolares são obrigadas a seguir todos os protocolos sanitários, formulados conjuntamente pelas Secretarias de Educação e Saúde e Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária. Entre eles: obtenção de Certificação Especial Provisória; aferição de temperatura com termômetro digital na entrada, ficando proibida a entrada de pessoas que medirem temperatura acima de 37,5ºC; fiscalização do uso de máscara facial de proteção individual por parte dos funcionários, prestadores de serviços, alunos e demais usuários; disponibilização de álcool em gel 70% nas entradas e em pontos estratégicos de uso comum.

Também será exigida proteção adequada para o balcão em vidro e/ou acrílico nas lanchonetes, a fim de criar barreira física entre o funcionário e o aluno; organização da entrada e saída dos alunos, assim como o seu deslocamento interno, evitando-se aglomerações. A intensificação da limpeza e higienização, principalmente das salas de aulas, corrimões, maçanetas, botões de elevadores, mesas e carteiras, inclusive com a disponibilização dos insumos necessários à execução do serviço, é outra exigência.

Plano

O Plano de Retomada das Atividades Educacionais Presenciais de Macaé relaciona a educação do município no contexto da pandemia, a articulação entre as secretarias municipais, as diretrizes epidemiológicas, os principais indicadores sanitários para retomada das aulas presenciais, e as diretrizes de segurança sanitária. O documento também estabelece adequação da estrutura física das escolas, monitoramento da situação de saúde das pessoas, diretrizes para conduta em casos suspeitos ou confirmados, alimentação, transporte, higienização e sanitização dos espaços físicos. Além disso, foram elaboradas ações de acolhimento, gestão de pessoal, alunos e famílias e prática pedagógica.