INSS e Defensoria do Rio firmam acordo para apoio a vítimas de feminicídio

Parceria visa priorizar atendimento e benefícios para mulheres em situação de vulnerabilidade e suas famílias no Rio de Janeiro

Por Fabrício Freitas

21/03/2026 às 14h50

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de priorizar o atendimento a mulheres que vivem sob violência doméstica, bem como prestar assistência aos dependentes das vítimas de feminicídio. A assinatura do acordo ocorreu durante o evento "Defensoria por Elas", realizado no Complexo Esportivo da Rocinha.

Contexto e dados que motivaram a parceria

A iniciativa surge em resposta aos números alarmantes registrados no estado do Rio de Janeiro. Segundo dados do Tribunal de Justiça, mais de 71 mil novos casos de violência doméstica foram contabilizados entre janeiro e novembro de 2025. Diante desse cenário, a parceria busca fortalecer a rede de proteção social às mulheres em situação de risco e às suas famílias, especialmente aos filhos que perderam suas mães vítimas de feminicídio.

Detalhes do atendimento e benefícios priorizados

Durante o evento em que o acordo foi firmado, o INSS ofereceu atendimento direcionado para mulheres em situação de vulnerabilidade. Entre as orientações e serviços mais procurados estiveram o salário-maternidade, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), além de esclarecimentos sobre aposentadoria e simulações de benefício previdenciário.

O atendimento especializado incluiu suporte para a atualização cadastral e acesso aos direitos previdenciários, facilitando o direcionamento aos benefícios sociais previstos em lei. A iniciativa contribui para a garantia do direito à cidadania e busca assegurar maior segurança financeira e tranquilidade para as famílias afetadas por essa violenta realidade.

Participantes e impacto esperado da cooperação

Além do presidente do INSS, Gilberto Waller, o ato contou com a presença da superintendente regional do INSS no Rio, Angélica Rosa, da ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, do defensor-geral do Estado do Rio Paulo Vinicius Cozzolino, e da coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Thais Lima.

A expectativa é que esse acordo se traduza em uma melhoria efetiva no atendimento às mulheres em vulnerabilidade e aos dependentes de vítimas de feminicídio, ampliando o suporte institucional e fortalecendo a articulação entre órgãos públicos. A parceria representa um avanço no combate às consequências da violência doméstica, focando não apenas na proteção imediata, mas também na assistência social e previdenciária que pode garantir o futuro dessas famílias.

A atenção à violência contra a mulher no Rio de Janeiro permanece como prioridade das instituições envolvidas, reafirmando o compromisso de ampliar direitos e oferecer apoio integral a quem sofre com esse tipo de violência.