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29/05/2025 às 16h47
Girlane Rodrigues
A audiência pública virtual sobre as metas fiscais da Prefeitura de Macaé, referente ao primeiro quadrimestre de 2025, aconteceu na tarde desta quinta-feira (29). Os dados apresentados à Câmara dos Vereadores e à população revelam um aumento das receitas próprias (10%) com relação ao previsto e um acréscimo de 16,6% se comparado com o mesmo período do ano anterior.
De janeiro a abril de 2025 o município arrecadou R$ 1.684.277.500,94 (total líquido). Desse montante, R$ 727.782.517,58 (43,2%) são recursos próprios, oriundos sobretudo de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). Outros R$ 365.334.485,87 (21,7%) foram recebidos como pagamentos de royalties.
Os dados indicam aquecimento da economia com relação às atividades comerciais, empresariais e prestação de serviços. O incremento de 33,2% no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), em comparação com o mesmo período de 2025, revela alta também no setor imobiliário.
As informações foram divulgadas pelo secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, e pela representante da Controladoria Geral do município, a contadora Juliana Tavares, que substituiu o controlador Edilson Santana, que estava em um compromisso no Tribunal de Contas do Estado no Rio de Janeiro.
Os investimentos em Saúde atingiram R$ 194.619.737,47, isto é, 27,4% do arrecadado. Na Educação, o percentual aplicado foi de 16,95%, totalizando R$ 693.214.720,65 em despesas - ainda não tendo atingido o percentual mínimo obrigatório, que é de 25% em investimentos do total orçamentário. Para todo o ano de 2025, as despesas com funcionalismo (folha de pessoal) são estimadas em R$ 1.559.435.687,70, o que representa uma estimativa de 36,66% do orçamento.
O presidente do Legislativo, Alan Mansur (Cidadania), classificou os números como promissores. "As contas em superávit demonstram o bom trabalho que o prefeito Welberth Rezende (Cidadania) e sua equipe vêm fazendo na gestão municipal e apontam para o cumprimento das metas fiscais até o final do ano".
Carlos Wagner, destacou o cumprimento das metas fiscais nos últimos anos e a precisão das previsões da equipe da Secretaria Fazenda. "Esperamos continuar sendo referência em gestão e eficiência para que a cidade prospere investindo no social e atraindo novos negócios".
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