Cumprindo mais uma dia de agenda em Brasília, o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ), presidente da Frente Parlamentarem Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo na Câmara Federal, se reuniu nesta quarta-feira (09/10) com a ministra e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia.Também participou da audiência o deputado federal Sargento Gurgel (PSL-RJ).
A audiência já estava agendada antes das notícias de que o julgamento, marcado para 20 de novembro, seria adiado em 120 dias. De acordo com a assessoria da ministra, a presidência do Supremo ainda não sinalizou qualquer mudança na pauta.
O deputado Wladimir Garotinho vem defendendo que o julgamento seja adiado para que se encontre uma solução política que não dependa da interferência do judiciário. Em busca de reuniões para tentar sensibilizar os ministros, o parlamentar também se reuniu com Marco Aurélio Mello no último dia 24.
“O direito é binário e o resultado do julgamento da ação movida pelo Estado do Espírito Santo nós dá um sinal dúbio sobre a tese da não redistribuição, mostrando que a saída é a negociação política. O momento é ideal para buscar um ambiente de entendimento devido aos novos leilões de pré-sal e a cessão onerosa", afirmou Wladimir.
Caso a decisão seja pela redistribuição, o percentual dos royalties entre municípios e produtores despencaria de 26.5% para apenas 4% e o de Participações Especiais (PEs), de 10% para 4%. A estimativa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) é que o estado perderá R$70 bilhões em cinco anos.
O parlamentar esclareceu que manteve a agenda mesmo com o anúncio do adiamento do julgamento da Lei da Partilha por entender que o diálogo nesse momento é o melhor caminho para buscar convergência de entendimento, já que a ministra Carmem Lúcia foi quem concedeu a liminar que garante até hoje a não redistribuição dos royalties.
O deputado informa ainda que está confirmada a reunião nesta quinta-feira (10/09) com o governador do Rio, Wilson Witzel, e prefeitos que compõem a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). O encontro será às 17h, no Palácio do Ingá, em Niterói.
Um pai matou a própria filha com golpes de canivete após uma discussão na noite de sábado (8) no bairro Santos Dumont em Vitória. Segundo a Polícia Militar, Sebastião Carlos da...
Mais concursos polícia. Desta vez, as chances são para médio e superior. Já os salários, podem ultrapassar R$ 12 mil. Veja como se inscrever e conheça os cargos. 1. PM ES A Polícia...
O MEC (Ministério da Educação) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de...
Suspeita de envenenar o namorado com um brigadeirão — o empresário Luiz Marcelo Ormond foi encontrado morto em seu apartamento, no Engenho Novo, no último dia 20 —, a psicóloga...
O cantor e compositor Lulu Santos, de 71 anos, teve melhora clínica e está “em plena recuperação”, segundo boletim médico divulgado neste domingo (9) pela Clínica São Vicente, na Gávea, na Zona...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br