O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ) realizou uma nova capacitação de servidores públicos nos programas Fumaça Zero e Olho no Verde, desta vez no município de Macaé, na terça-feira (01/07).

Os programas são mantidos pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), com o objetivo de integrar ações de educação e fiscalização ambiental e combater o desmatamento. Foram capacitados agentes das secretarias de Meio Ambiente e Defesa Civil dos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Carapebus, Quissamã, Casimiro de Abreu e Conceição de Macabu, localizados no Norte Fluminense. Em abril e junho, foram realizadas capacitações na Região dos Lagos e na Região Serrana, respectivamente.

O promotor de Justiça Vinícius Lameira, coordenador do CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ, falou sobre mudanças climáticas, desmatamento e cooperação entre os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente. O promotor de Justiça André Dickstein, subcoordenador do CAO Meio Ambiente e titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, palestrou sobre a proteção da Mata Atlântica, os serviços ecossistêmicos e a fiscalização remota. Também estiveram presentes os promotores de Justiça Fabricio Rocha Bastos, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, e Márcia Pacheco, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé.

A legislação sobre o uso do fogo e a Operação Fumaça Zero foram abordadas pela palestrante Natalia Gomes, diretora-adjunta de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Já o servidor da Gerência de Gestão de Território da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Lucas Honorio, apresentou o programa Olho no Verde.

Sobre os programas

A Operação Fumaça Zero ocorre anualmente desde 2020, com o objetivo de integrar ações de educação e fiscalização ambiental, visando a aumentar a conscientização da população e capacitar os agentes públicos na prevenção a queimadas e incêndios florestais no Estado do Rio de Janeiro. No âmbito da operação, são realizadas fiscalizações conjuntas com órgãos municipais e agentes estaduais de segurança pública, em especial a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Essas ações se concentram em áreas com histórico recorrente de incêndios florestais e em unidades de conservação, além da emissão em massa de notificações preventivas de incêndios florestais.

Já o programa Olho no Verde, iniciado em 2016, visa à implementação de políticas públicas voltadas ao combate ao desmatamento, por meio do monitoramento sistemático dos remanescentes florestais do estado, com o uso de imagens de satélite, detectando automaticamente alertas de desmatamento de forma estratégica e inteligente.