MPRJ visita Estação de Tratamento de Água para apurar causas de contaminação dada água

Objetivo de colher informações para eventual responsabilização do poluidor e acompanhar a política pública de tratamento e abastecimento de água no município.

Por Carla Ribeiro

01/08/2024 às 22h42

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para atuação em Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Ambiental/MPRJ), da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, visitou, nesta quinta-feira (01/08), a Estação de Tratamento de Água (ETA) Coroa, em Campos dos Goytacazes. O objetivo da visita foi apurar as causas que deram origem ao aparecimento e à proliferação da substância geosmina na água que é captada no Rio Paraíba do Sul e distribuída pela concessionária Águas do Paraíba no município, além de verificar a conduta adotada para resolver o problema. 

Os promotores de Justiça Gisela Pequeno, Victor Miceli e Tiago Veras, do GTT-Ambiental/MPRJ, Fabiano Rangel, da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos, e Marcelo Carvalho Melo, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, além da técnica pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), Patricia Finamore, vistoriaram a ETA e o local de captação de água bruta para tratamento. 

Acompanhados de representantes do INEA, da UENF, do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, da comunidade acadêmica e da sociedade civil, os representantes do MPRJ ouviram da concessionária os procedimentos que vêm sendo adotados para combater e prevenir novas florações de alga nas águas do Rio Paraíba do Sul, bem como para garantir que a água distribuída à população receba o tratamento adequado, que assegure os padrões de potabilidade. A vistoria teve objetivo de colher informações para eventual responsabilização do poluidor e acompanhar a política pública de tratamento e abastecimento de água no município.

Após vistoriarem a ETA, os membros do MPRJ foram à sede do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, onde discutiram questões macro da Bacia do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, além de iniciativas que envolvem o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que abrange múltiplas bacias hidrográficas.