O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu na última esta segunda-feira (01/06), Recomendação à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna para que seja cancelado o contrato firmado com o Hotel Caiçara de Itaperuna para o fornecimento de alimentação a unidades de saúde no município, devido à existência de possível superfaturamento nos valores acordados entre as partes.
É recomendado que o contrato, firmado para atender o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Noroeste Fluminense, a Unidade de Pronto Atendimento 24h, o Posto de Urgência e o Posto de Referência no atendimento a pacientes com o novo coronavírus (Covid-19), ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Noroeste Fluminense (CEREST-NO/RJ), unidade de referência no atendimento a pacientes com o novo coronavírus (Covid-19) na cidade, tenha seus pagamentos suspensos imediatamente, sob pena de ajuizamento de ação judicial com esse fim e caracterização de improbidade administrativa dos agentes públicos e particulares envolvidos.
Além disso, foi expedida Recomendação ao Hotel Caiçara de Itaperuna para que, por meio de seus representantes legais, se abstenha de receber qualquer valor ou contraprestação pecuniária pagos pela Prefeitura ou pela Secretaria Municipal de Saúde referente ao Contrato nº 23/2020, também sob pena de ajuizamento de ação judicial por parte do MPRJ.
De acordo com as Recomendações, a Administração Municipal tem um prazo de três dias úteis, a contar do recebimento do documento, para responder por escrito que providências foram adotadas assim como se já houve pagamento ou repasse de verba referente ao contrato, mesmo prazo dado ao Hotel Caiçara de Itaperuna para informar se recebeu valores da gestão municipal.
O Botafogo venceu o Grêmio por 2 a 1 em jogo válido pela nona rodada do Campeonato Brasileiro. Cuiabano e Júnior Santos marcaram para os cariocas, Gustavo Nunes descontou para os gaúchos....
O Brasil foi um dos países que não assinaram, neste domingo (16), o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia, documento que pede o envolvimento de todas as...
"Vários estudos científicos tentaram determinar o comprimento médio mundial de um pênis ereto. Embora as conclusões tenham variado, o comprimento médio do pênis de um homem humano é geralmente calculado...
A Receita Federal Brasileira está prestes a realizar um leilão eletrônico de grande porte, oferecendo uma ampla variedade de mercadorias apreendidas ao público. A partir das 8 horas desta segunda-feira (17) até as 21...
A cultura do inhame no Espírito Santo se destaca pela geração de novas oportunidades de negócios, além de emprego e renda para as famílias rurais. O estado é líder nacional...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br