O primeiro semestre letivo termina nesta sexta-feira (11) na rede municipal de ensino. De 14 a 25 de julho será recesso escolar, e o segundo semestre terá início em 28 de julho. Durante o período de descanso, entretanto, o atendimento ao público deverá acontecer normalmente nas creches e escolas, e as unidades poderão fazer a complementação de dias letivos pendentes e reforço escolar, por exemplo, para os casos pontuais em que houver necessidade.
Cada unidade deverá afixar cartazes com os horários de atendimento ao pais e responsáveis durante o recesso, e as datas de início e fim que tais horários estiverem sendo aplicados, em local visível para ciência de toda a comunidade externa.
Para todo o ano de 2025, a previsão é de 205 dias letivos, finalizando no dia 19 de dezembro e garantindo, assim, o cumprimento do mínimo de aulas, determinadas na legislação em vigor. O ano letivo teve início no dia 5 de fevereiro e o calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia pode ser acessado AQUI.
Segundo a secretária de Educação, Tânia Alberto, a equipe gestora de cada unidade é responsável pela execução do estabelecido no calendário e nas cargas horárias das Matrizes Curriculares, acompanhando o trabalho docente e o cumprimento das reposições de dias letivos, de cargas horárias e de conteúdos aos discentes.
“Havendo déficit de carga horária, por situações emergenciais e/ou das faltas dos professores, abonadas ou não, a equipe gestora deverá providenciar estratégias que visem à reposição de aulas não dadas”, explicou.
O recesso é concedido aos docentes servidores efetivos que exerçam regência de classe, professores do processo seletivo simplificado (contratos), com mais de 12 meses de serviço e, também, aos auxiliares de turma. Fica a critério da direção a possibilidade dos demais profissionais atuarem em sistema de rodízio, garantindo o funcionamento da unidade.
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