Sexta-feira, 13 de junho de 2025

Lei federal regulamenta cores da bengala para pessoas com deficiência visual

06/11/2024 às 21h01 Redação

Facebook Whatsapp Twitter
Facebook Whatsapp Twitter
Dispositivos tem três cores que variam de acordo com a condição visual do usuário / Foto: Ascom TRE

Você sabia que é possível identificar o grau de deficiência visual de uma pessoa por meio da cor da bengala utilizada? Essa distinção em três níveis (cores) foi estabelecida para as chamadas bengalas longas, tecnologia assistiva essencial para a mobilidade de pessoas cegas ou com baixa visão, por meio da Lei nº 14.951, de 2 de agosto de 2024. 

A norma define três tipos de bengalas longas, cada uma com uma coloração específica para identificar a condição visual de seu usuário: a bengala branca, destinada a pessoas com cegueira total; a bengala verde, destinada a pessoas com baixa visão, e a bengala vermelha e branca, direcionada a pessoas com surdocegueira.

Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RJ, a desembargadora Tathiana de Carvalho Costa destaca a importância da divulgação da Lei nº 14.951. "A edição da norma é um avanço significativo para a inclusão social das pessoas com deficiência visual. A bengala longa, além de ser um instrumento de autonomia, agora passa a carregar um sinal claro de comunicação entre o usuário e a sociedade, ajudando na construção de um ambiente mais inclusivo", afirma a magistrada. 

A norma também prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça as bengalas, levando em conta as necessidades de cada pessoa. A chamada bengala longa é um tipo de órtese externa, dispositivo utilizado para auxiliar na função de algum membro ou na mobilidade. São exemplos de órteses externas as palmilhas ortopédicas, joelheiras e munhequeiras.

Fonte: Ascom TRE

Últimas Notícias

EM ALTA

Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br

Todos os direitos reservados - Ururau Copyright 2008-2022 Desenvolvimento Jean Moraes