Após perder processo contra o ex-empresário na Justiça, Luva de Pedreiro anunciou que irá leiloar um boneco seu autografado para juntar o valor da multa milionária que terá que pagar para Allan Jesus. O influenciador foi condenado a pagar quase R$ 6 milhões para o agente por quebra contratual e danos morais.
"Tropa, achei uma solução para resolver o meu problema. Querem saber o que vou colocar pra sortear na vaquinha do Luva de Pedreiro, um boneco. Receba!", disse durante uma live nas redes sociais. Um boneco personalizado com o rosto do influenciador começou a ser vendido em 2022 por R$ 169,99, mas atualmente é possível comprá-lo por R$ 49,99 na internet.
Na última quinta-feira, 1º, Luva se pronunciou pela primeira vez sobre o caso:
"Uma dica!!! Não assine nada antes de ler, você pode estar assinando um contrato com uma multa unilateral de R$ 5 Milhões", desabafou o influenciador no X. Na rede social, Luva foi questionado por seguidores o porquê de ter assinado o contrato.
"Irmão, você assinou um contrato milionário, o normal é ler mesmo", disse o internauta. Iran respondeu que estavam somente ele e o pai no momento da assinatura dos papéis, e que nenhum dos dois tinham instrução:
"Eu fiz até o 8° ano do fundamental, tu quer mesmo que eu ou meu pai que é pior que eu (os únicos na sala no momento da assinatura) entenda alguma coisa de um contrato com monte de cláusula?", justificou.
Por meio de uma nota de seus advogados publicada no Instagram, Luva alega que o "juiz reduziu significativamente os valores pleiteados por Allan Jesus", e que o ex-empresário não obteve integralmente o que requereu na ação.
Mas segundo a sentença, Luva terá que pagar a multa pela rescisão contratual, com juros e correção monetária, no valor atualizado de R$ 5.052.986,43; reembolsar integralmente todos os valores comprovadamente investidos em sua carreira, bem como na sua própria subsistência e a de seus familiares; indenizar Allan e sua empresa, ASJ Consultoria, a título de danos morais, em razão dos prejuízos e danos causados à imagem deles, num total de R$ 5.558.285, 07.
Na sentença do juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, a qual o EXTRA teve acesso, ele reconhece que o sucesso e a projeção do influenciador se devem diretamente à intervenção e ao trabalho do ex-agente, legitimando, portanto, sua participação nos frutos da carreira de Iran.
A decisão pontuou ainda que quando assinou o contrato com Allan, Iran sabia exatamente o que estava em jogo, além de ter uma equipe jurídica: "Consta, inclusive, que a sua equipe jurídica acompanhou os primeiros desdobramentos da relação contratual e, à época, não questionou qualquer vício de consentimento que ensejasse a anulabilidade do pacto firmado".
O influenciador também alegou que "que ele não possuía capacidade técnica ou instrução suficiente para compreender o conteúdo do contrato, o que comprometeria a validade do ajuste com base no art. 157 do Código Civil". Ele disse ainda que o contrato impôs obrigações desproporcionais, e que não teria havido repasse financeiro em seu favor durante a execução do vínculo. Na época, Luva requereu, liminarmente, a suspensão de qualquer tentativa de cobrança da multa rescisória e a devolução dos acessos às suas redes sociais.
"O autor/réu Iran alega que seria analfabeto, o que comprometeria sua capacidade de consentimento e implicaria nulidade do contrato de representação artística, com fundamento no art. 595 do Código Civil. No entanto, a alegação não merece prosperar. É evidente que Iran é pessoa de origem absolutamente humilde, com pouca instrução e que, como lamentavelmente ocorre com milhões de pessoas, não teve acesso a melhores condições educacionais. Trata-se de pessoa simples (e daí decorre uma das próprias razões do seu sucesso, já que cativou com o seu jeito o grande público), contudo não é uma pessoa analfabeta", disse Mario Olinto, juiz da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca.
O juiz lembrou ainda que antes de ser agenciado, Luva de Pedreiro tinha 285 mil seguidores em suas redes sociais, passando para 17 milhões após a assinatura de seu contrato com Allan:
"A participação de Allan e sua empresa não foram meramente acessórias: foram fundamentais para o incremento da marca e da sua afirmada projeção, bem como da pessoa de Iran".
Apesar de tentar fazer a Justiça acreditar que não tinha a menor noção do que havia assinado com a ASJ Consultoria, o juiz lembrou que o influenciador tinha advogados na época:
"Consta, inclusive, que a sua equipe jurídica acompanhou os primeiros desdobramentos da relação contratual e, à época, não questionou qualquer vício de consentimento que ensejasse a anulabilidade do pacto firmado".
Por ter sido exposto e até sofrido atos violentos diante da repercussão nacional que a rescisão teve na época, como citados pelo juiz, Allan Jesus deverá receber R$ 120 mil de Luva de Pedreiro por danos morais. Os advogados do influenciador ainda podem recorrer da decisão.
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