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04/12/2025 às 15h31
Redação Ururau
O Nubank confirmou que solicitará licença bancária no Brasil em 2026, movimento que o posiciona para cumprir integralmente as novas normas de nomenclatura publicadas pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional. A decisão elimina o risco de mudança na marca e garante que a instituição continue utilizando o termo bank, foco da nova resolução que afeta fintechs sem autorização formal para operar como banco.
A fintech, que hoje atende mais de 110 milhões de brasileiros, informou que suas operações permanecem inalteradas. O grupo atua como Instituição de Pagamento, Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento e Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, cumprindo integralmente todas as exigências regulatórias vigentes. Com a futura licença, o conglomerado passa a se enquadrar no regime de supervisão de bancos tradicionais, mantendo estrutura de capital e governança alinhadas ao padrão exigido pelo Sistema Financeiro Nacional.
A norma aprovada pelo Banco Central e pelo CMN estabelece que empresas sem autorização bancária não podem utilizar termos que sugiram atividades exclusivas de bancos. Segundo o BC, cerca de 20 instituições precisarão se adequar. O objetivo da regra é evitar que consumidores interpretem equivocadamente o tipo de serviço prestado por fintechs e empresas de tecnologia financeira.
As instituições afetadas terão 120 dias para apresentar um plano de adequação, com prazo máximo de um ano para ajustar marca e comunicação. Para o Nubank, a alternativa estratégica será solicitar a licença ou adquirir uma instituição que já possua autorização, tema ainda em avaliação pela direção.
A regulamentação também foi celebrada pelo movimento sindical bancário, que há anos cobra a equiparação regulatória entre bancos e fintechs para garantir segurança ao consumidor, isonomia trabalhista e maior transparência no setor. O Sindicato dos Bancários reforçou que a expansão regulatória permitirá reduzir assimetrias entre empresas que oferecem produtos e serviços semelhantes, mas operam sob regimes distintos.
Apesar das discussões trabalhistas envolvendo o modelo de trabalho e desligamentos recentes, o Nubank afirmou em reuniões com representantes sindicais que analisará os casos. O processo regulatório seguirá paralelo ao plano interno de governança e à preparação para integrar uma estrutura bancária completa a partir de 2026.
A empresa também destacou que a inclusão de uma instituição bancária no conglomerado não altera de forma significativa suas exigências de capital ou liquidez, mantendo a solidez operacional em um dos mercados financeiros mais competitivos do mundo.
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