O Jornal Ururau estreia hoje a série História Revelada, dedicada ao Porto do Açu. Nesta primeira parte, vamos expor fatos surpreendentes sobre a criação e os bastidores do empreendimento, revelando o que ficou escondido por trás da imagem de progresso e poder que marcou sua história.

A chegada do empresário Eike Batista à região do Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense, ocorreu em 2006. Naquele período, Eike adquiriu uma fazenda pertencente a uma usina local, conhecida como Saco Dantas, área onde o complexo portuário começou a ser instalado.

Desde o início, é importante destacar que há uma diferença entre a área do Porto e a chamada Retroárea. Diferentemente da área portuária, a Retroárea foi desapropriada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da CODIN, com base nos decretos nº 41.584/2008, 41.585/2008, 41.998/2009 e 42.442/2011, todos assinados pelo então governador Sérgio Cabral.

A Retroárea do Porto do Açu, com cerca de 7.500 hectares, tornou-se um território de especulação e grilagem de terras no estado. Esse acordo envolveu o Estado, a CODIN e a LLX, empresa de Eike Batista. Segundo o processo criminal que condenou Eike e Sérgio Cabral no TRF-2, houve pagamento de vantagem indevida de 16 milhões de dólares em troca de benefícios na operação.

O ponto de partida do projeto envolveu diversos personagens. O local foi escolhido com base em estudos realizados pelo mergulhador José Carlos Pessanha, natural da região de Rio das Ostras. Após anos de sondagens, ele identificou o Açu como o melhor ponto para a construção de um porto, principalmente pelo calado natural superior a 16 metros, o que reduzia os custos da obra.

José Carlos chegou a apresentar o projeto em audiências públicas realizadas na Câmara Municipal de São João da Barra, então presidida por Carla Machado, com Betinho Dauaire como prefeito. O mergulhador afirmava que nunca recebeu pagamento pelo trabalho desenvolvido. O caso foi acompanhado e noticiado com frequência pelo jornalista Roberto Barbosa, do jornal A Cidade. José Carlos teria falecido durante o período da pandemia de Covid-19, sem ver o reconhecimento pelo seu trabalho.

Enquanto alguns foram prejudicados, outros foram beneficiados. Um dos privilegiados foi o empresário Ari Pessanha, dono da Construtora Avenida, que conseguiu vender sua propriedade, conhecida como Papagaio, a Eike Batista por preço de mercado. Ari, que havia perdido a eleição de 2004 para Carla Machado, ficou de fora dos decretos de desapropriação de Sérgio Cabral e ainda teve contratos firmados com o grupo de Eike para obras de asfaltamento na área do porto.

Essa aproximação selou uma aliança política entre antigos adversários. Carla Machado venceu Ari Pessanha por 605 votos de diferença, com apoio da família Garotinho, e consolidou seu domínio político em São João da Barra.

Com os decretos de desapropriação a partir de 2008, diversas famílias do Açu começaram a enfrentar ordens de imissão de posse. Pequenos produtores rurais foram removidos de suas terras sem o pagamento das indenizações previstas na Constituição Federal. Muitos proprietários morreram durante o processo, como o senhor José Irineu Toledo, cuja liminar de desapropriação foi cumprida no dia do seu velório.

Os herdeiros dessas famílias seguem até hoje sem receber indenização. Não há avaliações judiciais completas nem sentenças de primeiro grau, em parte devido às constantes interferências em processos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, supostamente a pedido do Porto do Açu, para substituição de peritos.

O Porto do Açu, que foi anunciado como o maior projeto de infraestrutura privada do país, enfrenta críticas e questionamentos. Atualmente, a LLX foi rebatizada como Prumo Global Logística, controlada pela gestora norte-americana EIG, que detém 93,1% das ações, enquanto o fundo soberano de Abu Dhabi possui 6,9%.

Nos bastidores, o escritório do advogado Rodrigo Fux, irmão da desembargadora Mariana Fux e filho do ministro Luiz Fux, atua na recuperação judicial do empreendimento na 3ª Vara Empresarial do Rio.

Apesar de oficialmente afastado, Eike Batista continua concedendo entrevistas e comentando sobre o Porto do Açu, levantando uma pergunta que ainda paira no ar: afinal, quem é o verdadeiro dono do Porto do Açu? E quanto o grupo ainda deve aos bancos públicos brasileiros?

Essas respostas e os bastidores das dívidas e fracassos do empreendimento serão revelados na Parte II desta série especial.