A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) inicia na segunda-feira (10) o processo de matrícula para o ano letivo de 2026 na rede municipal de Campos dos Goytacazes. A primeira etapa envolve as reuniões de orientação com famílias e a renovação das matrículas dos alunos que continuarão nas unidades escolares.
De acordo com a Portaria Seduct nº 168/2025, o processo contempla renovação, encaminhamento para continuidade de estudos, pré-matrícula on-line para novos alunos, transferência interna, alocação de vagas e efetivação das matrículas. O cronograma completo está disponível no Portal PAE e será atualizado a cada fase com novas informações e resultados.
A subsecretária de Gestão Operacional da Seduct, Catia Mello, explicou que o objetivo é dar mais clareza de prazos às famílias e segurança no planejamento escolar de 2026. A pré-matrícula on-line para novos alunos estará aberta entre 24 de novembro e 19 de dezembro, com divulgação dos resultados em 16 de janeiro e efetivação das matrículas entre 19 e 23 de janeiro de 2026.
No caso de estudantes já matriculados na rede, o período de renovação vai de 10 a 28 de novembro. A transferência interna ocorrerá de 8 a 11 de dezembro, com matrículas dos transferidos entre 5 e 7 de janeiro de 2026. Já para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), as matrículas do segundo semestre de 2026 estão previstas entre 29 de junho e 3 de julho.
A Seduct reforça que a alocação das vagas seguirá critérios de prioridade, como deficiência, vulnerabilidade social, presença de irmãos na mesma escola e proximidade da residência. O transporte escolar continuará gratuito para alunos que não tenham vaga em unidade próxima.
Todo o processo será realizado de forma rastreável e segura pelo sistema SUAP, garantindo transparência e proteção de dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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