A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (23/09), em sessão ordinária a partir das 15h, o Projeto de Resolução 433/2020, que autoriza o prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel.
A proposta é baseada no parecer do relator, deputado Rodrigo Bacellar (SDD), aprovado pela Comissão Especial da Alerj sobre o tema na última quinta-feira (17/09). A sessão será semipresencial, com deputados participando de forma on-line ou presencialmente no Plenário Barbosa Lima Sobrinho.
Caso dois terços dos parlamentares - o equivalente a 47 deputados - votem favoráveis ao impeachment, a denúncia será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), que formará um tribunal misto de julgamento - composto por cinco deputados e cinco desembargadores - e definirá os ritos finais do processo com base na Lei Federal 1.079/50. Witzel será afastado por 180 dias após a denúncia ser recebida pelo tribunal misto de julgamento.
Dinâmica da sessão
O presidente, deputado André Ceciliano (PT), abre a sessão e dá a palavra a cada um dos 25 partidos, que terão até uma hora para debater o tema. Ao fim das discussões, o governador e a defesa poderão falar por até uma hora. Em seguida, inicia-se a votação aberta, conforme determina o STF.
Em caso de morte de um beneficiário da Previdência Social, seus herdeiros e dependentes podem solicitar o pagamento daqueles valores não recebidos até a data do óbito. Os valores residuais...
Saiu o edital do concurso da PMERJ (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) para admissão ao CFO (Curso de Formação de Oficiais). A seleção começou nesta segunda-feira (22), a partir das 16h,...
Gracyanne Barbosa, de 40 anos, falou sobre o fim do casamento com Belo nesta segunda-feira (22), dia em que cantor está completando 50 anos. A musa fitness voltou a falar sobre a separação...
Um homem de 35 anos foi flagrado pilotando pelado uma scooter na madrugada de 13 de abril por ruas da cidade de Nagpur (Maharashtra, Índia). Identificado como Pritam, o motociclista foi...
O jornalista Diego Esteves, filho do apresentador Marcelo Rezende, revelou que sofreu abuso sexual na infância de uma ex-namorada do pai. O relato foi feito no programa "A la Tarde",...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br