A convite da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro o deputado federal Christino Áureo, relator da MP do Emprego, que visa gerar empregos e aquecer a economia do país, participou de encontro na instituição a fim de explicar sobre os avanços da MP 905/2019. Segundo o deputado, com a implantação da matéria, a meta é gerar milhares  de empregos no país até 2022. 

-A participação de encontros como este, na Firjan é importante para abrirmos o debate  sobre um tema tão importante para o Brasil. Sabemos que a Reforma Tributária é de suma necessidade para a nossa economia, mas a MP do Emprego poderá causar um impacto positivo mais imediato na geração de empregos. Desde o fim do ano, quando ela foi editada pelo Governo Federal, já começou a produzir efeitos – afirmou Christino Áureo. 

Em dezembro de 2019, foi instalada a Comissão Mista para analisar a MPV 905 no Congresso, a partir deste momento, a medida entrou em vigor. Mas após a sua aprovação no Congresso, com os devidos acréscimos, será transformada em Lei. Para atender à sociedade o deputado tem ouvido uma série de segmentos produtivos. 

- O Brasil precisa destravar muitas amarras, o mundo do trabalho está se modificando rapidamente com a implementação de novas tecnologias, serviços, etc. Precisamos nos adaptar ao que está acontecendo, e para isso temos que oferecer segurança jurídica para que as empresas se sintam confiantes em crescer e contratar mais pessoas – avaliou. 

Entenda a MP 905

Empregos para jovens e economia prateada

O principal ponto da Medida Provisória é a desoneração da folha de pagamento para contratar jovens de 18 a 29 anos, até 2022. Só com esta iniciativa, a expectativa é de que seja gerado aproximadamente 1,8 milhão de novos empregos. O deputado Christino Áureo afirmou ontem que os acima de 55 anos também serão contemplados. 

- Já defini que incluiremos no relatório da MP, a chamada economia prateada. O incentivo a contratação de pessoas com mais de 55 anos, é de suma importância para o Brasil. A meu ver, é preciso que o país ofereça oportunidades para um segmento com tanta experiência e tão produtivo, e para isso, é preciso que haja estímulos para a contratação – explicou. 

Estímulo ao Microemepreendedor

O segmento do microcrédito tem uma participação de apenas 0,2% do crédito nacional. O objetivo é ampliar o acesso dos microempreendedores do país ao crédito, a fim de aumentar a participação deste segmento na geração de empregos. Para isso, é preciso modernizar a legislação. Esta iniciativa tem como meta gerar mais de 400 mil novas vagas. 

Reabilitação e Inclusão de pessoas com Deficiência

Hoje, menos de 2% das pessoas que recebem benefício previdenciário por incapacidade são reabilitadas. É um universo de pessoas, que poderiam estar produzindo e obtendo uma renda maior. O objetivo da MP do Emprego é estimular que essas pessoas possam construir uma nova carreira e sejam reinseridas no mercado de trabalho. Além disso, a inclusão de pessoas com deficiência deverá ser mais fiscalizada. Hoje, apenas 50% das vagas asseguradas por Lei são preenchidas. Estas iniciativas poderão gerar mais 1,25 milhão de empregos. 
Ouvindo a sociedade

A MP 905 é a recordista em emendas no Congresso. São 1.928 emendas que serão discutidas na Comissão Mista, que tem como relator na Câmara o deputado Christino Áureo. Para o deputado, é preciso um debate sério e comprometido com o desenvolvimento do país, com respeito a sociedade. 

-Estamos ouvindo muitos setores, debatendo com colegas deputados e senadores  diversos pontos para que esta medida cumpra exatamente o seu objetivo, gerar mais empregos, modernizar as relações de trabalho e oferecer um ambiente de negócios favorável no país – finalizou Christino Áureo. 
O encontro contou com a presença do presidente da Firjan, Eduardo Eugênio de Gouvêa Vieira, o presidente da Febraban, Murilo Portugal , presidente do Conselho da Firjan, Celso Dantas, Diretor Executivo da Firjan, Sergio Duarte, presidente da Faerj, Rodolfo Tavares,  e demais autoridades.