- Últimas notícias
- Cidades
- Polícia
- Esportes
- Estado RJ
- Brasil e Mundo
- Saúde
- Entretenimento
- Rural
- Política
- Curiosidades
- Economia
- Opinião
- Educação
- Tecnologia
10/12/2025 às 12h57
Redação
Começou a valer nesta quarta-feira a lei estadual que dispensa advogados do uso de paletó e gravata nas repartições públicas de todo o Estado do Rio. A medida vale até 31 de março e foi tomada por causa das altas temperaturas neste período do ano.
Conhecido como "Lei do Paletó", o texto foi sancionado em junho deste ano após atuação da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) junto à Assembleia Legislativa (Alerj).
— É importante que a gente faça valer essa conquista da OAB-RJ e que a advocacia saiba que esta lei já está em vigor e é válida em todo o Estado do Rio de Janeiro, em locais públicos, tribunais, cartórios, sem nenhuma distinção. Portanto, esperamos que todos os tribunais cumpram a lei estadual. Afinal, aqueles que estão situados no Rio de Janeiro estão sujeitos à lei estadual — disse a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.
O secretário-geral da OAB-RJ, Fábio Nogueira, destacou que a lei é "uma conquista":
— Fundamental para o bem-estar de toda a classe nesta época do ano.
O Pré-Vestibular Cecierj está com inscrições abertas para o curso extensivo 2025, com a oferta de 13.400 vagas em 82 polos do estado do Rio de Janeiro. As inscrições são...
O rebocador Carmen afundou na madrugada desta sexta-feira (20) na Bacia de Campos, próximo à plataforma P-31, na região do Cabo de São Tomé, Rio de Janeiro. A embarcação realizava...
O futebol brasileiro terá uma mudança importante já na próxima temporada. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, nesta quinta-feira, que a Copa do Brasil de 2026 dará duas vagas...
A Guarda Civil Municipal de Campos localizou na noite desta quarta-feira (10) um carro com registro de furto na Rua Barão de Miracema, no Centro. O veículo apresentava sinais de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma perícia médica para avaliação do quadro de saúde. O procedimento, a ser...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br