Considerado o maior projeto ambiental e de infraestrutura do país, a concessão parcial da Cedae à iniciativa privada entrou em um momento decisivo: o BNDES planeja lançar o edital até o próximo dia 18 de dezembro. A informação foi divulgada no seminário “Visão do Saneamento”, realizado pela Firjan.

“Investir em saneamento é fundamental para a retomada da economia, a melhoria da saúde da população e a preservação do meio ambiente, propiciando empregos, renda e qualidade de vida. A concessão poderá representar uma economia de R$ 144 bilhões em saúde, por exemplo”, enfatizou Eduardo Eugênio, presidente da Firjan, ressaltando ainda que essa agenda já foi superada pelas maiores economias do mundo desde o século passado.

Entrave histórico no Estado, o projeto de saneamento básico poderá movimentar cerca de R$ 31 bilhões em investimentos, além de gerar 480 mil empregos nos próximos 35 anos. Durante o seminário organizado pela Firjan, o BNDES também confirmou a adesão a adesão dos municípios de Quissamã, Carapebus e São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense; e Natividade, Laje do Muriaé, Miracema, São José de Ubá, Cambuci, Aperibé e Itaocara, no Noroeste Fluminense. Juntas, as cidades são responsáveis por 191 mil moradores, segundo dados de 2020 do IBGE.

“É o projeto de maior impacto em infraestrutura no país. São mais de R$ 1 bilhão em obras de infraestrutura por ano na próxima década, o que significa geração de emprego e renda e

movimentação da economia,” disse Fábio Abraão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES. “É também o maior projeto ambiental em curso no país, já que atacaria as causas da poluição de rios e lagoas, mudando em definitivo o Estado do Rio”, concluiu.

Segundo levantamento da Firjan, a concessão levaria ainda a um efeito multiplicador de R$ 42,7 bilhões na economia fluminense em uma variedade de setores, como a construção civil, a metalurgia, o comércio, serviços e logística.

Cedae continua
O Marco Legal do Saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional em julho deste ano, prevê a universalização do saneamento básico até 2033. Mas um estudo do BNDES identificou que a Cedae levaria pelo menos 140 anos para atingir essa meta.

“A Cedae vem batendo o teto de endividamento, e o investimento médio não passa de R$ 180 milhões. Com isso, levaria cerca de 140 anos para fazer a universalização prevista no marco legal”, concluiu Fábio Abraão.

O estudo também destacou que não haverá necessidade de aumento da tarifa real, e que a Cedae continuaria atuando no Estado do Rio.

“A Cedae não desaparece, pelo contrário: ela permaneceria na produção e no tratamento de água, enquanto os concessionários fariam a distribuição, a coleta e o tratamento do esgoto. Entre uma coisa e outra, a Cedae deve cobrar dos concessionários, como já acontece em Niterói e na Região dos Lagos. Este modelo, portanto, já foi testado e aprovado”, explicou Abraão.

Segundo dados do BNDES, nos municípios atendimentos pela Cedae, a coleta de esgoto atinge hoje apenas 45% da população, e somente 29% do esgoto produzido são tratados.