O governador Luiz Fernando Pezão assina, nesta quinta-feira, (11/10) decreto que regulamenta a lei que prevê a o refinanciamento do dívidas sobre o ICMS e o IPVA por parte de contribuintes, medida necessária para subsidiar o pagamento do 13º salário do funcionalismo. O programa de refinanciamento deve começar a operar já na próxima semana.
A secretaria de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) ainda terão de publicar os procedimentos básicos para a adesão ao Refis, como locais de protocolo e documentos necessários.
No caso da PGE, por exemplo, os procedimentos devem ser anunciados já na próxima semana. O Estado terá, portanto, pouco mais de dois meses para alcançar a arrecadação extra de R$ 1 bilhão.
Entre os integrantes do governo, a regulamentação vem em tempo suficiente para gerar a receita extra necessária para o pagamento do 13º salário. O Refis terá impacto na arrecadação após um mês de operação. Após o período, os técnicos do governo pretendem analisar a situação das contas para anunciar a possibilidade do pagamento do abono natalino.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu esclarecimento ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sobre operação ocorrida na Maré, nesta terça-feira (11), na zona norte...
Um homem foi assassinado em Campos nesta quarta-feira (12). O corpo de Amarildo Jorge Manhães de Souza, de 60 anos, foi encontrado dentro do carro, um Gol, placa LLB7C12, na...
Em homenagem ao Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, o Detran.RJ vai realizar, nesta sexta-feira (14/6), a segunda edição deste ano do Dia D. Nesta data, as...
Ex-cunhados, sim, amigos também. Neymar surgiu usando blusa do Flamengo com nome de Gabigol e o antigo número do atacante rubro-negro. Gabigol perdeu a camisa 10 do clube como forma...
As comemorações em homenagem a Santo Antônio dos Pobres abrem oficialmente o Circuito Junino de São João da Barra nesta quarta-feira, 12, quando já acontece o primeiro show nacional da...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br