MP investiga fraude de R$ 1,17 milhão em Búzios na compra de materiais esportivos

Contrato com suspeita de superfaturamento e irregularidades é alvo de operação em Búzios, Região dos Lagos

Por Fabrício Freitas

24/03/2026 às 11h23

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou na terça-feira (24) uma operação para investigar um contrato de aproximadamente R$ 1,17 milhão suspeito de fraude na aquisição de materiais esportivos pela Secretaria Municipal de Educação de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. A ação, denominada Operação Bola Fora, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão que atingiram endereços na própria cidade e no estado de São Paulo, mobilizando a 1ª Promotoria de Justiça de Búzios e o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ.

Operação Bola Fora: cumprimento de mandados e foco da investigação

A investigação concentra-se no Contrato Administrativo nº 055/2023, firmado entre a prefeitura de Búzios e a empresa Mega Dados Comercial Eireli. O acordo teria sido realizado por meio de adesão a uma ata de registro de preços originada no estado da Bahia. O objetivo da operação foi reunir material probatório sobre eventuais crimes contra a administração pública, como associação criminosa, fraude em licitação, contratação ilegal e corrupção passiva.

Indícios de irregularidades e direcionamento na licitação

Laudos técnicos elaborados ao longo das apurações indicam possível superfaturamento e aquisição de produtos em quantidades incompatíveis com a real necessidade da rede municipal de ensino local. A investigação aponta para compra de materiais esportivos que não guardam relação com a realidade pedagógica dos colégios da cidade e que sequer chegaram a ser utilizados. Além disso, há indícios de atuação conjunta e articulada entre agentes públicos e representantes da empresa contratada, sugerindo direcionamento do processo licitatório e afrouxamento de exigências legais.

Conforme o MPRJ, a adesão à ata de registro de preços não foi devidamente justificada quanto à vantajosidade econômica, contrariando as orientações do Tribunal de Contas da União. Também foi constatada a ausência de pesquisa de preços e o desconsideramento de pareceres técnicos que indicavam inconsistências no procedimento de contratação.

Próximos passos e apuração dos recursos públicos

Os mandados foram autorizados pela 2ª Vara de Garantias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e a expectativa é aprofundar as investigações para desvendar o destino dos recursos envolvidos e possíveis tentativas de ocultação de valores. A operação representa um esforço para coibir irregularidades que comprometem a gestão dos recursos públicos municipais, em um município da Região dos Lagos que convive com desafios na área da educação.

Até o momento, a prefeitura de Armação dos Búzios não emitiu posicionamento oficial sobre as denúncias. O Ministério Público mantém o propósito de seguir com as investigações para garantir transparência e responsabilização.

Seguiremos acompanhando o desenrolar deste caso e outras movimentações que envolvem a administração pública. Fique atento às próximas atualizações aqui no Ururau, onde você encontra informação local com apuração responsável.