O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, esclarece os consumidores que contrataram o pacote pay-per-view para assistir aos jogos do Campeonato Carioca. Após a emissora informar que os jogos não serão mais transmitidos, começaram a surgir dúvidas dos torcedores que contrataram os jogos. Outro questionamento dos consumidores é sobre o valor pago para assistir ao jogo Flamengo X Volta Redonda pela plataforma MyCujoo, que não seria transmitido gratuitamente pela FlaTv, porém acabou sendo divulgado
Em relação ao pacote pay-per-view do Campeonato Carioca, a emissora de TV tem a obrigação de cumprir o ofertado, razão pela qual, verificada a impossibilidade de cumprimento, tem a obrigação de informar o assinante, de modo claro, já que ele possui a legítima expectativa de assistir aos jogos. Ao entrar em contato com a emissora, o consumidor pode solicitar um desconto ou rescindir o contrato, com a devolução da quantia paga relativa aos jogos não transmitidos.
“O consumidor não pode ser prejudicado, pois, quando contratou o serviço, a exibição das partidas estava disponível. É direito do consumidor ter um desconto parcial referente aos jogos não transmitidos”. Afirma o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho
A respeito do caso em que o torcedor comprou a transmissão da partida entre Flamengo e Volta Redonda na plataforma MyCujoo, o consumidor foi informado previamente pelo fornecedor de que o único meio para assistir à partida de futebol ao vivo seria através da plataforma MyCujoo, e somente mediante pagamento. No entanto, se deparou, no dia do jogo, com a liberação da transmissão ao público em geral, inclusive os não pagantes. Nesse caso, o consumidor prejudicado pode solicitar a devolução integral do valor pago, no prazo de 30 dias, consoante disposto no artigo 26 do CDC.
O Procon orienta que sempre que o direito do consumidor não for respeitado, é importante buscar o fornecedor, formalizar a reclamação, anotar o número de protocolo e guardar os documentos que comprovam os direitos e as tratativas. Caso o problema não seja solucionado, pode buscar o Procon-RJ através dos canais de atendimento online que estão funcionando normalmente. Para fazer a reclamação pelo computador, basta acessar o site www.procononline.rj.gov.br, caso prefira reclamar pelo celular, basta baixar gratuitamente o aplicativo Procon RJ disponível para Android e IOS.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) Campos, coordenados pela Dra. Juliana Oliveira, prenderam em flagrante na noite desta quinta-feira (25), um homem identificado como, M.S.B.S.. logo...
Em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado anualmente em 1° de maio, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego, vai promover na terça-feira (30), no Calçadão...
O cantor e compositor Anderson Leonardo, de 51 anos, vocalista do grupo Molejo, teve uma piora no estado de saúde, que era considerado gravíssimo na manhã desta sexta-feira (26). Ele segue...
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) Campos, sob a coordenação da Dra. Juliana Oliveira, efetuaram uma prisão em flagrante na noite desta quinta-feira (25), de um homem, identificado...
Roberto Carlos, aos 83 anos, foi fotografado ao volante de seu conversível pelas ruas do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (25), um Audi R8 que é avaliado em cerca de...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br