O Procon Estadual do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vem tirar as dúvidas dos consumidores a respeito da lista de material em função das mudanças dos métodos de ensino ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus. 

A Lei estadual nº 8.991/2020 garantiu a opção pelo ensino remoto, quando da retomada das aulas presenciais, até que seja oficialmente disponibilizada vacina ou medicamento eficaz contra a Covid-19. O plano pedagógico elaborado pelas escolas para o ano letivo de 2021 deve observar a possibilidade do ensino remoto, adaptando a lista de material escolar conforme esta necessidade. 

O Procon-RJ orienta que as instituições de ensino devem considerar quais itens serão utilizados durante as aulas presenciais e remotas, no momento do desenvolvimento do plano pedagógico, e da lista de materiais para 2021, especialmente na educação infantil e nas séries iniciais do fundamental. 

No entanto, nada muda em relação aos materiais de uso coletivo e sem finalidade pedagógica, porque sua cobrança é proibida pela Lei nº 9.870/99, já que seus custos já estão embutidos no valor da mensalidade. Os consumidores precisam ficar atentos, e questionar a instituição de ensino se na lista aparecerem itens que não são escolares, e que não façam parte da execução do plano pedagógico, como materiais de escritório, de higiene e limpeza.
 
A escola também não pode exigir e definir a marca dos itens da lista, e condicionar a compra dos materiais a determinado estabelecimento, à loja específica, com exceção aos uniformes e materiais didáticos próprios. Os consumidores sempre devem ter liberdade de pesquisar e comparar os preços, comprar os materiais que escolher, e na loja onde melhor se ajustar sua condição financeira.

O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, observa que “A autarquia emitiu uma recomendação às instituições de ensino da rede privada, para que informem quais materiais escolares não foram utilizados do ano anterior em virtude da pandemia, e que disponibilizem a sua utilização em 2021, se incluídos no plano pedagógico, diminuindo assim os custos com a lista de material atual”. Informou ainda que o Procon-RJ está realizando uma pesquisa de preços de material escolar, que será divulgada na próxima semana.
O Diretor de Ação Regional Cláudio Andrade coordenará a pesquisa e as recomendações da autarquia nas regiões e municípios afastados do centro do Rio e o Diretor de pesquisas e estudos Leonardo Gomes coordenará na região metropolitana, considerando o atual momento, o método de aula e o sistema pedagógico das instituições de ensino.

    O Procon-RJ indica listas exemplificativas, e devem ser utilizadas pelo consumidor como base para analisar se o item pedido pela escola pode ou não ser solicitado. 

LISTA EXEMPLIFICATIVA DE MATERIAL ESCOLAR DE USO COLETIVO, QUE NÃO PODE SER SOLICITADO PELA ESCOLA (A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE)
1. Álcool hidrogenado
2. algodão
3. bolas de sopro
4. canetas para lousa
5. carimbo
6. copos descartáveis
7. elastex
8. esponja para pratos
9. fita/cartucho/tonner para impressora
10. fitas adesivas
11. fitas decorativas
12. fitas dupla face
13. fitilhos
14. flanela
15. giz branco ou colorido
16. grampeador
17. grampos para grampeador
18. guardanapos
19. isopor
20. lenços descartáveis
21. livro de plástico para banho
22. maquiagem
23. marcador para retroprojetor
24. material de escritório
25. material de limpeza
26. medicamentos
27. palito de dente
28. palito para churrasco
29. papel higiênico
30. pasta suspensa
31. piloto para quadro branco
32. pinceis para quadro
33. pincel atômico
34. plástico para classificador
35. pratos descartáveis
36. pregador de roupas
37. produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
38. sacos de plástico
39. talheres descartáveis
40. Cola para isopor
 
LISTA EXEMPLIFICATIVA DE MATERIAL ESCOLAR QUE PODE SER SOLICITADO COM RESTRIÇÕES (A PARTIR DE 2 ANOS)
1. colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1l, a partir do maternal)
2. envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)
3. lã (no máximo 1 rolo pequeno)
4. papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)
5. argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)
6. bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)
7. cordão / barbante (1 rolo pequeno)
8. pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)
9. emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)
10. TNT (tecido não tecido) (até 1 m)
11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)
12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set
 13. Trincha 12 mm (2 unidades) 
OBS: Materiais como fantoche, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, mas deverão ser entregues aos alunos ao final do ano letivo.
 
LISTA EXEMPLIFICATIVA DE MATERIAL DE ARTES DE USO EM SALA DE AULA SE INDICADO NA EXECUÇÃO DO PLANO PEDAGÓGICO 
1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno
2. Caixa de gizão de cera - 2 caixas com 12
3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa
4. Cola branca - 1 litro
5. Cola colorida azul - 1 tubo de 250 ml
6. Cola colorida vermelho - 1 tubo de 250 ml
7. Cola colorida verde - 1 tubo de 250 ml
8. Cola colorida amarelo - 1 tubo de 250 ml
9. Durex colorido azul - 2 unidades pequenas
10. Durex colorido vermelho - 2 unidades pequenas
11. Durex colorido verde - 2 unidades pequenas
12. Durex colorido amarelo - 2 unidades pequenas
13. EVA azul 5 unidades
14. EVA vermelho - 5 unidades
15. EVA verde - 5 unidades
16. EVA amarelo - 5 unidades
17. Guache azul - 1 unidade de 500 ml
18. Guache vermelho - 1 unidade de 500 ml
19. Guache verde - 1 unidade de 500 ml
20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml
21. Massinha azul - 1 caixa de 160 g
22. Massinha vermelha - 1 caixa de 160 g
23. Massinha verde - 1 caixa de 160 g
24. Massinha amarela - 1 caixa de 160 g
25. Palitos de picolé - 1 saco com 50 unidades
26. Papel cartão branco - 5 folhas
27. Papel Crepon - 5 rolinhos (cores variadas)
28. Papel pardo - 10 folhas
29. Papel 40 kg branco- 5 folhas
30. Trincha 12 mm - 5 unidades
 
OBS: os itens 21, 22, 23 e 24 podem ser trocados por 4 caixas de massinha colorida de 160 g cada uma.