O Detran RJ levará pela segunda vez o programa Detran Presente ao município de Rio das Ostras, nesta quarta-feira (10/9). Serão oferecidos todos os serviços do Detran, sem necessidade de agendamento. Os moradores poderão tirar documentos como a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), fazer a transferência de propriedade de veículos e o emplacamento, recorrer de multas de trânsito e resolver pendências.

O atendimento será realizado, das 9h às 16h, no posto do Detran, que fica na Rua Campo de Anchova, número 1, esquina com a Rua Niterói, no bairro Atlântica, em Rio das Ostras. Como da primeira vez, os usuários serão atendidos por ordem de chegada. O objetivo é atender os que não puderam obter seus documentos na primeira etapa do Detran Presente na cidade, em 26 de agosto.

A emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é gratuita. É necessário que o cidadão leve sua certidão de nascimento ou casamento original e tenha CPF. Sem a certidão não será possível tirar a CIN, mesmo que a pessoa já tenha identidade. Quem não tem mais a certidão precisa antes obtê-la nos cartórios. O documento de identidade atual continua válido até 2032, de forma que os cidadãos não precisam se apressar para tirar a CIN.

Para os serviços de Habilitação - como a renovação ou a segunda via da CNH - é preciso pagar o Duda correspondente. O boleto deve ser retirado no Banco Bradesco e pago até esta terça-feira (9/9), véspera do atendimento. O pagamento das taxas também é necessário para as vistorias e os serviços relacionados aos veículos. É preciso, também, estar atento à lista de documentos exigidos para a realização de cada serviço. As informações podem ser obtidas no site do Detran RJ (www.detran.rj.gov.br).

O Detran Presente foi criado pelo presidente do Detran RJ, Vinicius Farah, para aperfeiçoar o atendimento aos cidadãos e diminuir a demanda por serviços e documentos. A cada semana, será realizado em um ou mais municípios. “É uma forma de levar cidadania à população, com serviços acessíveis, ágeis e sem burocracia. Nosso compromisso é com o atendimento humanizado e o respeito ao cidadão”, disse Farah.

Além de poder tirar ou renovar documentos, os moradores de Rio das Ostras e cidades vizinhas serão convidados a participar de ações educativas do Detran RJ e terão acesso à Ouvidoria, ao serviço de recurso de infrações e ao Protocolo, para resolver pendências, como obter a devolução de taxas pagas, dar entrada no pedido de perícia médica ou desistir de categoria na CNH, entre outros.

SERVIÇO

Detran Presente em Rio das Ostras

Dia e hora – 10 de setembro, quarta-feira, das 9h às 16h, no Posto do Detran RJ, que fica na Rua Campo de Anchova, número 1, esquina com a Rua Niterói, no bairro Atlântica, em Rio das Ostras.

Atendimento por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento.

Atenção: é necessário o pagamento do Duda correspondente ao serviço desejado, exceto para a primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que é gratuita.

 Abaixo, alguns exemplos de serviços de Habilitação e Veículos, com os códigos do Duda de cada serviço, os valores e a documentação necessária.

Renovação CNH – Código 204-6 - R$ 200,91

Original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade);

Comprovante de inscrição no CPF;

Original e cópia do comprovante de residência ou fazer declaração de residência.

Original do Duda pago;

Original da Carteira Nacional de Habilitação (opcional).

Cartão Saúde expedido pelas Forças Armadas ou o Certificado Médico Aeronáutico (para tripulantes de aeronave - Opcional)

2ª Via da CNH – Cód 214-3 – R$ 200,91

Original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade);

Comprovante de inscrição no CPF;

Original do comprovante de residência ou fazer *declaração de residência;

Original do Duda pago;

Original da Carteira Nacional de Habilitação (opcional).

1ª Habilitação – Cód 201-1 – R$ 401,82

Original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade);

Comprovante de inscrição no CPF;

Original do comprovante de residência ou fazer **declaração de residência;

Original do Duda pago.

Permissão Internacional para Dirigir (PID) – Cód 214-3 – R$ 200,91

Para quem tem CNH com foto, emitida no Estado do Rio de Janeiro:

Original e cópia do documento de identificação válido (contendo foto, filiação e naturalidade);

Original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação;

Original e cópia do comprovante de pagamento da taxa de serviço.

Original e cópia do passaporte (somente se o país de destino tiver como pré-requisito a apresentação do passaporte).

Transferência de propriedade de veículos – Código 014-0 – R$ 200,91

Documentação específica:

Original do Certificado de Registro de Veículo (CRV), corretamente preenchido, assinado e datado pelo vendedor e comprador.

Cópia autenticada em cartório do contrato social quando o vendedor for pessoa jurídica ou original da primeira via da nota fiscal emitida pelo leiloeiro

Cópia da publicação do edital de convocação do leilão em Diário Oficial, se for o caso;

Cópia autenticada em cartório do estatuto e da ata da última assembleia ou dos atos constitutivos, conforme o tipo de empresa

Certidão Negativa de Débito (CND) ou Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa (CPD-EN), do INSS, quando o vendedor for pessoa jurídica

Troca de placa para Mercosul – Cód. 037-0 – R$ 240,34

Documentação Específica:

Original do Certificado de Registro de Veículo (CRV);

Original do Duda de placas de acordo com o tipo do veículo;

Original do Código de Segurança

Licenciamento anual de veículos – GRT – R$ 281,29

Procedimento:

Quitar débitos existentes de IPVA, GRT e multas (no site do Bradesco). O licenciamento é atualizado automaticamente, e o CRLV-e pode ser impresso no Detran Presente.