O governador em exercício Cláudio Castro, se reuniu, nesta terça-feira (27/10), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para solicitar o adiamento do julgamento sobre a constitucionalidade da proposta que altera a distribuição dos Royalties do petróleo.
Castro solicitou, então, que o STF dê continuidade ao trabalho de mediação entre os estados produtores e os não produtores de petróleo. O próximo passo será uma consulta do ministro Fux à relatora da ação, ministra Cármen Lúcia.
- No ano passado, o ministro Dias Toffoli começou um trabalho de conciliação entre os estados. Por causa da pandemia, esse diálogo acabou não tendo continuidade. Pedimos que o processo seja levado à Câmara de Conciliação do Supremo. A expectativa é que se construa um caminho natural, mas a decisão é exclusiva do presidente e da relatora - afirmou Cláudio Castro.
O Governo Fluminense, alinhado com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), lidera uma ampla mobilização das forças políticas e econômicas. A ação sugere que o STF adie a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.917), que questiona as novas regras para a redistribuição dos Royalties do petróleo entre estados e municípios.
Caso a ADI 4.917 seja aprovada, a nova regra pode representar perdas de aproximadamente R$ 57 bilhões nos próximos cinco anos, o equivalente a Receita Corrente Líquida anual do Estado. A lei que está suspensa por força de liminar determina que os recursos compensatórios sejam repartidos também com estados e municípios sem produção em seu território.
Além de Castro, a comitiva fluminense no STF contou com o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, e o procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux.
Começou a valer neste sábado (5) a nova regra da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A medida zera a conta de luz de famílias inscritas no CadÚnico que consumirem...
O Botafogo avançou na negociação para contratar Davide Ancelotti, filho do técnico Carlo Ancelotti, como novo treinador. Após primeiras consultas, a diretoria alvinegra procurou a CBF para seguir a tratativa com o...
Uma mulher de 36 anos morreu após sofrer uma queda de quase 100 metros enquanto praticava rapel na tarde de sábado (5) na região da Pedra do Elefante, em Andradas (MG),...
As quatro equipes brasileiras que são participantes do Mundial de Clubes de 2025, foram recebendo altas premiações em dinheiro conforme participaram e avançaram de fase na competição. Contudo, Botafogo e Flamengo, que passaram da fase de grupos mas...
Dono da capacidade de fazer rir – com autenticidade, rara presença de palco e criatividade – Fábio Porchat lotou as três sessões da turnê de despedida do show “Histórias do...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br