- Últimas notícias
- Polícia
- Cidades
- Estado RJ
- Opinião
- Economia
- Política
- Entretenimento
- Educação
- Esportes
- Saúde
- Tecnologia
- Curiosidades
- Rural
- Brasil e Mundo
Supermercados e hipermercados terão que receber o descarte de óleo usado em fritura. A nova determinação é da Lei 9.994/23, sancionada pelo governador em exercício, Thiago Pampolha, e publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial. O texto, que ainda será regulamentado, determina que os estabelecimentos comerciais e a indústria responsável pela produção e distribuição do óleo passem a destinar adequadamente o resíduo, além de divulgar informações sobre a necessidade da coleta.
Também deverão ser feitas campanhas a fim de esclarecer sobre os riscos ambientais para os casos de destinação inadequada dos resíduos. O produto coletado deverá ser encaminhado a pequenos fabricantes dos derivados.
"Óleos descartados incorretamente podem contaminar a flora, a fauna, os mananciais e também os solos, prejudicando a biodiversidade e o equilíbrio ambiental, além de contribuir para o efeito estufa. Um litro de óleo de cozinha, por exemplo, pode contaminar até 25 mil litros de água se não receber a devida destinação. Por isso é fundamental promover iniciativas para o descarte correto desse material", destacou Thiago Pampolha.
Em caso de descumprimento das regras, serão aplicadas penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. A multa será revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).
Diante dos desafios ambientais, sociais e geopolíticos que o planeta enfrenta, a Economia da Paz surge como uma alternativa para fundamentar o desenvolvimento global em bases sólidas de cooperação e...
No dia 19 de março, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ) realizará a segunda edição de um grande evento estadual que tem como foco...
Pesquisadores recentemente identificaram que corvos são capazes de guardar rancor e organizar uma espécie de vingança que pode se estender por anos. Esses animais, conhecidos por sua inteligência fora do...
O ano de 2026 promete ser marcado por concursos públicos com foco em profissionais da área da saúde, principalmente nas regiões Sul do Brasil. Estados como Paraná, Santa Catarina e...
A Marinha do Brasil lançou um novo concurso público com oportunidade para professores atuarem em escolas da instituição, com vagas que abrangem desde o ensino básico até o superior. O...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br