Crise no Conselho de SJB expõe conflitos entre Porto do Açu, gestão pública e comunidades

Porto do Açu no Conselho Ambiental causa polêmica na gestão em São João da Barra

Por Fabrício Freitas

01/04/2026 às 10h02

A inclusão de representantes do Porto do Açu no Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMMADS) de São João da Barra reacendeu debates sobre os conflitos institucionais envolvendo poder econômico, gestão pública e as comunidades locais afetadas pelo empreendimento portuário. O episódio evidencia as tensões geradas pela interferência de grandes projetos no controle e na defesa dos recursos naturais e sociais da região.

Presença do Porto do Açu e impactos socioambientais

Desde a sua instalação, o Porto do Açu tem provocado alterações profundas na paisagem e no modo de vida tradicional, especialmente para os pescadores da Lagoa de Iquipari. A influência do empreendimento é associada à poluição, erosão costeira e à pressão sobre fontes hídricas locais, como o Aquífero Emborê. A inclusão de representantes diretamente vinculados ao porto no conselho municipal, responsável pela fiscalização e proposição de políticas ambientais, levantou dúvidas sobre imparcialidade e conflito de interesses. Muitos moradores veem essa ação como um episódio de desterritorialização dos afetados e um gesto que desconsidera o impacto socioambiental já evidente.

Disputas institucionais e captura do conselho

Em resposta às críticas, o governo municipal articulou uma retirada parcial da presidência do conselho pelo Porto do Açu, embora representantes da empresa tenham permanecido com assentos importantes na entidade. Além disso, houve a remoção de um conselheiro crítico, ligado ao Rotary Club, por meio da revogação de sua nomeação, o que reforça a percepção de captura institucional por parte do poder econômico. Essas movimentações ilustram a fragilidade do CMMADS em manter sua autonomia e cumprir seu papel fiscalizador, colocando em xeque a governança ambiental local. O processo se mostra indicativo da dificuldade de equilibrar interesses comerciais e a proteção dos direitos das comunidades tradicionais e espaços naturais.

Desafios para a governança ambiental e mobilização social

A crise no conselho reflete uma questão mais ampla: a crescente assimetria entre o poder econômico representado pelo Porto do Açu e a capacidade das instituições públicas e da sociedade civil em gerir e proteger o meio ambiente. O novo Plano Diretor Municipal, com propostas que indicam a criação de uma espécie de vitrine ambiental no V Distrito, pode isolar as comunidades e camuflar problemas ambientais críticos, como a salinização e o esgotamento dos recursos hídricos. Para conter a captura corporativa desse espaço e fortalecer a transparência e participação, docentes, pesquisadores e ativistas têm chamado a atenção para a importância da mobilização social e do controle público efetivo.

São João da Barra configura-se como um laboratório emblemático da interferência dos grandes empreendimentos portuários na gestão ambiental, com impactos que atingem diretamente a qualidade de vida da população local e a sustentabilidade do território. O diálogo entre todos os setores envolvidos passa a ser vital para que a governança não seja apenas formal, mas efetiva na defesa dos direitos ambientais e sociais.

Fonte: Tribuna NF