Uma operação da Força Tarefa Previdenciária desarticulou um esquema de fraude envolvendo a concessão e a manutenção irregular de benefícios assistenciais do BPC. A ação teve como foco a atuação de um grupo organizado que utilizava diferentes mecanismos fraudulentos para obter e manter pagamentos indevidos, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.
As investigações apontaram que os envolvidos se apresentavam como procuradores de beneficiários inexistentes ou fictícios, o que permitia o saque dos valores diretamente nas instituições bancárias, sem a presença dos supostos titulares. Para viabilizar o esquema, eram utilizados atestados médicos falsificados, apresentados ao INSS para justificar a impossibilidade de comparecimento dos beneficiários a atendimentos presenciais ou às agências bancárias.
Além disso, os órgãos de investigação identificaram indícios de que beneficiários utilizavam interpostas pessoas, conhecidas como laranjas, e empresas registradas em nome de terceiros, inclusive microempreendedores individuais, como forma de ocultar renda. O objetivo era continuar exercendo atividade remunerada de maneira informal ou indireta, enquanto permaneciam recebendo recursos do governo federal destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com dados levantados pela Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social, o prejuízo já identificado com os benefícios irregulares ultrapassa R$ 1,7 milhão. Com a deflagração da operação, a estimativa é de uma economia adicional de aproximadamente R$ 1,3 milhão em pagamentos que deixaram de ser realizados.
Os investigados poderão responder por crimes como estelionato qualificado e associação criminosa. Somadas, as penas previstas para esses delitos podem chegar a até dez anos de reclusão, além de sanções administrativas e da obrigação de devolver os valores recebidos indevidamente.
A ação foi conduzida pela Polícia Federal com apoio técnico da inteligência previdenciária e do Ministério da Previdência Social. Há mais de duas décadas, a Força Tarefa Previdenciária atua de forma integrada no combate a fraudes estruturadas contra o sistema de seguridade social, com foco na identificação de esquemas organizados e no cruzamento de dados cadastrais, bancários, fiscais e médicos.
O avanço das investigações ocorre em paralelo ao movimento do governo federal para ampliar o monitoramento de programas sociais. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social negocia um acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal para reforçar o uso de inteligência na apuração de golpes em larga escala envolvendo benefícios como o BPC e o Bolsa Família.
A proposta prevê a integração de bases de dados e o fortalecimento das análises preventivas, com o objetivo de identificar inconsistências, evitar pagamentos indevidos e subsidiar investigações mais robustas. A iniciativa busca ampliar a eficiência do controle estatal, ao mesmo tempo em que preserva o acesso legítimo de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade aos programas sociais.
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