A Justiça do Rio concedeu habeas corpus nesta segunda-feira (2) para o cantor Marlon Brendon Coelho Couto, o MC Poze do Rodo, preso no último dia (29). A decisão revogou a prisão temporária do MC.

Até a noite desta segunda, a Secretaria de Administração Penitenciária ainda não tinha sido notificada da decisão e o MC continuava no presídio de Bangu 3, no Complexo de Gericinó.

O desembargador Peterson Barroso, da Segunda Câmara Criminal, determinou a soltura e o cumprimento de medidas cautelares pelo artista. Na decisão, ele avaliou que a medida de prisão não se sustentava, pois não ficou demonstrada a imprescindibilidade da prisão para a investigação.

Na decisão, Simões fez críticas a forma da prisão de MC Poze feita pela Polícia Civil do RJ. O desembargador escreveu que "há indícios que comprometem o procedimento regular da polícia. Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática, fato a ser apurado posteriormente."

Além disso, o magistrado também ponderou que MC Poze já tinha sido investigado em outro processo semelhante e absolvido em primeira e segunda instância.

"O alvo da prisão não deve ser o mais fraco – o paciente, e sim os comandantes de facção temerosa, abusada e violenta, que corrompe, mata, rouba, pratica o tráfico, além de outros tipos penais em prejuízo das pessoas e da sociedade", escreveu o desembargador.

"Registre-se, na oportunidade, que aqueles que levam fortuna do INSS contra idosos ficam tranquilos por nada acontecer e, ao mesmo tempo, prende-se um jovem que trabalha cantando e ganhando seu pão de cada dia, podendo responder à investigação e processo criminal em liberdade. Tais extremos não combinam", acrescentou.

Após ser solto, o MC terá que cumprir as seguintes medidas:

comparecimento mensal em juízo até o dia 10 de cada mês para informar e justificar suas atividades;

não se ausentar da Comarca enquanto perdurar a análise do mérito deste habeas corpus;

permanecer à disposição da Justiça informando telefone para contato imediato caso seja necessário;

proibição de mudar-se de endereço sem comunicar ao Juízo;

proibição de comunicar-se com pessoas investigadas pelos fatos envolvidos neste inquérito, testemunhas, bem como pessoas ligadas à facção criminosa Comando Vermelho;

obrigação de entregar o passaporte à Secretaria do Juízo originário

''Decisão serena que restabelece a liberdade e dá espaço a única presunção existente no direito: a de inocência”, disse o advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, advogado de Poze.

Relembre a prisão

O MC foi preso por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil do RJ. Poze é investigado por apologia ao crime e por envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo a polícia, o cantor também é investigado por lavar dinheiro do tráfico, mais especificamente da facção Comando Vermelho.

Policiais cumpriram o mandado de prisão temporária na casa dele, em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

De acordo com as investigações, Poze realiza shows exclusivamente em áreas dominadas pelo Comando Vermelho (CV), com a presença ostensiva de traficantes armados com fuzis, a fim de garantir a “segurança” do artista e do evento.

Ainda de acordo com a DRE, o repertório das músicas de Poze “faz clara apologia ao tráfico de drogas e ao uso ilegal de armas de fogo” e “incita confrontos armados entre facções rivais, o que frequentemente resulta em vítimas inocentes”.

A delegacia afirma que shows de Poze são estrategicamente utilizados pela facção “para aumentar seus lucros com a venda de entorpecentes, revertendo os recursos para a aquisição de mais drogas, armas de fogo e outros equipamentos necessários à prática de crimes”.

“A Polícia Civil reforça que as letras extrapolam os limites constitucionais da liberdade de expressão e artística, configurando crimes graves de apologia ao crime e associação para o tráfico de drogas. As investigações continuam para identificar outros envolvidos e os financiadores diretos dos eventos criminosos”, declarou a instituição.

O RJ2 mostrou no último dia 19 que a DRE tinha aberto uma investigação depois que vídeos de um baile funk na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, onde Poze se apresentava viralizaram.