O pai da bebê de um ano que foi encontrada morta dentro de casa com sinais de agressão em Cariacica, na Grande Vitória, confessou o crime e se entregou na delegacia da cidade, segundo o Boletim de Ocorrência da Polícia Militar. Thiago Colodoni Barcelos, de 19 anos, foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio.

A tipificação do crime chamou a atenção. Especialistas ouvidos pelo g1 afirmam que essa tipificação pode ser dada para reforçar o contexto de violência doméstica sofrido pela menina, e que a idade não é um fator exclusivo para a autuação.

Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constataram que Maya Simor Pereira estava com lesões no nariz, pescoço e uma mordida no braço.

A mãe da menina, também de 19 anos, está grávida de 9 meses e relatou que a filha era constantemente agredida pelo pai porque o homem não acreditava que Maya fosse filha dele.

Autuação

O pai da criança vai responder pelo crime de feminicídio. Segundo a delegada de Gerência de Proteção à Mulher da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Michelle Meira, esse tipo de indiciamento geralmente é dado quando a vítima é jovem ou adulta, e em contexto de violência doméstica ou de gênero

Mas reforçou que os delegados que atuam nos casos têm autonomia para definir a tipificação dos crimes.

"Basicamente, feminicídio significa o assassinato de pessoas do sexo feminino. Podem ser crianças, jovens, idosas. A morte delas acontece principalmente por menosprezo à condição de ser mulher. Mas os delgados podem colocar o que entenderem mais adequado e justificar e essas qualificações podem ser revistas mais à frente pelo Ministério Público", explicou a delegada.

A advogada criminalista Layla Freitas apontou que a idade da vítima não impede a caracterização do feminicídio, que possui punição superior a de assassinato.

"O que é importante é a motivação do crime. Ou seja, se ocorre a partir de uma violência doméstica/familiar ou de menosprezo à condição de ser mulher. Meninas e crianças também são mulheres em formação. Se a motivação do crime estiver vinculada ao gênero, é possível o enquadramento como feminicídio. Com essa autuação a pena pode aumentar, além do fato de ter sido contra menor e contra descendente", afirmou.

O Código Penal estabelece pena de 20 a 40 anos para casos de feminicídio; de 12 a 30 para homicídio qualificado e de 6 a 20 anos para homicídio simples.

Ainda de acordo com a advogada, a pena máxima pode dobrar quando o crime é praticado em contexto de violência de gênero ou doméstica.

Relembre o caso

A criança morava com a mãe, o pai e o avô paterno há dois meses em uma casa no bairro Porto de Cariacica. Antes, pai, mãe e filha moravam na zona rural de Santa Leopoldina, na Região Serrana do Espírito Santo.

A mãe relatou para a polícia que o marido manteve a filha no quarto e não deixou ninguém entrar no cômodo por algum tempo no dia da morte.

“Depois do almoço, foi meio-dia, ele pegou, levou ela [criança] na cozinha, mas ela [criança] me viu e começou a chorar. Então, ele a levou para o quarto e bateu nela. A mordida no braço dela foi ele quem deu. [...] Ele não me deixou entrar no quarto”, disse a mãe, que não quis se identificar.

Quando conseguiu pegar a filha, a jovem percebeu que a menina estava sem respirar e ligou para o sogro, que trabalhava na roça, para pedir ajuda.

Por volta das 18h, o avô foi para casa e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou o óbito e identificou sinais de violência no corpo da vítima. A bebê estava com hematomas nos braços, nas pernas, em um dos olhos e uma marca de mordida no corpo.

A Polícia Civil (PCES) informou que a mãe da criança foi ouvida e liberada, uma vez que a autoridade policial não identificou elementos suficientes para a prisão em flagrante.

Disse ainda que durante o depoimento, a mãe relatou com riqueza de detalhes a agressão sofrida pela filha, por parte do pai, o que evidenciou a gravidade do crime.

A autoridade policial da Central de Teleflagrantes representou pela prisão preventiva do suspeito e comunicou ao pai do suspeito, avô da vítima, que diligências seriam iniciadas para localizá-lo.

Algumas horas após essa conversa, o suspeito compareceu à Delegacia Regional de Cariacica. O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio qualificado, por motivo fútil e foi encaminhado ao Centro de Triagem de Viana (CTV), onde permanece à disposição da Justiça.

O corpo da vítima, uma menina de um ano de idade, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Científica, onde passará por exame de necropsia. Posteriormente, será liberado para os familiares. O caso seguirá sob investigação da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM).