A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o vereador de Balneário Camboriú Jair Renan (PL) visitaram nesta quinta-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso desde o último sábado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.

A visita ocorreu após a ida dos outros dois filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL), autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde que a detenção foi determinada, a família tem mantido uma rotina de entradas na PF, sempre sob protocolos restritos, como proibição de celulares e limitação de tempo de permanência.

Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga e violação da tornozeleira eletrônica. Na terça-feira, entretanto, o ministro ordenou o trânsito em julgado da ação penal da trama golpista e definiu que Bolsonaro deveria começar a cumprir a pena no prédio da PF.

Após visita na terça-feira, Carlos Bolsonaro afirmou que o pai está "devastado psicologicamente" com a prisão e que está passando por um momento de “muita sensibilidade”. O filho 02 contou que ele demonstrou inconformismo com a prisão, chorou e tem se alimentado pouco.

— Eu tive uma visita cronometrada, 30 minutos com meu pai gora. Extremamente sensível. Devastado psicologicamente. — disse Carlos. — Há movimentos aqui fora que podem mudar a história da coisa toda.

O vereador também falou sobre a saúde do ex-presidente, e contou que ele teve crises de soluço. A mesma questão foi abordada pelo senador Flávio Bolsonaro.

– Ele teve crise de soluço de ontem para hoje. Eu fico preocupado com isso. Ele acaba broncoaspirando e pode acarretar numa infecção no pulmão. Isso pode ser letal — disse o senador.

Recurso

Mesmo com o fim do processo, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai apresentar um novo recurso chamado embargos infringentes.

Ao decretar o trânsito em julgado, Moraes argumentou que a defesa de Bolsonaro deixou passar o prazo para apresentar novos embargos de declaração e destacou que os embargos infringentes não são cabíveis no caso. A Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração.

Os dois tipos de recursos têm finalidades diferentes. Os embargos de declaração servem para esclarecer dúvidas, contradições ou omissões de uma sentença. Já os embargos infringentes são um recurso permitido em casos de julgamentos não unânimes.

A jurisprudência do STF, no entanto, estabelece que, no caso das Turmas, há a necessidade de ao menos dois votos divergentes para que esse recurso seja possível. No caso de Bolsonaro, a condenação ocorreu por 4 a 1, com a divergência partindo do ministro Luiz Fux.