A defesa de Jair Bolsonaro intensificou neste sábado uma ofensiva jurídica contra a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Para os advogados, a ordem de prisão não se justifica e causa profunda perplexidade, especialmente porque teria como base a convocação de uma vigília religiosa organizada pelo senador Flávio Bolsonaro em Brasília. Segundo a equipe jurídica, o ex-presidente estava em casa, monitorado e usando tornozeleira eletrônica no momento da detenção, o que afastaria qualquer indício real de tentativa de fuga.
Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal por volta das 6h, em Brasília, após decisão do Supremo Tribunal Federal que apontou risco concreto de evasão, violação da tornozeleira ocorrida durante a madrugada e articulações de apoiadores para impedir o cumprimento das medidas cautelares. A PF apontou ainda que protocolos de monitoramento foram quebrados e que havia movimentação coordenada em frente ao condomínio, fato que influenciou Moraes a transformar a prisão domiciliar em prisão preventiva.
A defesa contesta fortemente esses argumentos. Os advogados Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno afirmam que o direito de reunião e de manifestação religiosa é protegido pela Constituição e não poderia servir de base para uma medida considerada extrema. Para eles, a cronologia dos fatos reforça que não havia risco iminente, já que Bolsonaro permaneceu em sua residência durante toda a madrugada, vigiado por policiais penais e com a tornozeleira eletrônica ativa no momento da abordagem.
Outro ponto levantado pela defesa é o estado de saúde do ex-presidente, descrito como delicado. Os advogados argumentam que a prisão preventiva pode colocar a vida de Bolsonaro em risco, especialmente após os episódios recentes que envolveram crises de soluço, vômitos e queda de pressão arterial. O argumento deve ser reforçado nos recursos que serão apresentados ao STF ainda neste fim de semana.
Apesar da prisão preventiva não estar diretamente ligada à condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, a medida aproxima Bolsonaro do início do cumprimento da pena em regime fechado. A audiência de custódia está marcada para este domingo ao meio-dia, por videoconferência, diretamente da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde ele segue detido.
Nos bastidores jurídicos, auxiliares do STF afirmam que pesaram também elementos como a fuga recente de aliados próximos, incluindo Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, utilizados como indícios adicionais de risco de evasão. Para a Corte, esse conjunto de fatos demonstra que o ambiente político e operacional em torno do ex-presidente influencia diretamente as medidas necessárias para garantir o cumprimento da lei.
A defesa insiste que a prisão preventiva deve ser revertida e que a decisão é desproporcional. Os advogados afirmam que preparam o recurso cabível e devem reiterar os argumentos de ausência de risco, garantia constitucional de manifestação e vulnerabilidade de saúde do ex-presidente.
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