O presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e das Energias Renováveis (Freper), deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) e o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ),criticaram o parecer do senador Cid Gomes (PDT-CE) à proposta de emenda à Constituição (PEC 98/19), que destina a estados e municípios parte dos recursos arrecadados pela União em leilões de petróleo do pré-sal.
Na avaliação de Christino, o parecer à PEC da Cessão Onerosa prejudica os estados produtores, em especial, o estado do Rio que vai receber apenas R$ 336 milhões, enquanto o estado do Bahia, que praticamente não produz petróleo, vai receber R$ 905 milhões.
“ A decisão de o governo federal dividir os recursos arrecadados com os estados e municípios, em leilões de petróleo do pré-sal é muito bem-vinda. O que eu questiono são os critérios estabelecidos no parecer do senador Cid Gomes, que seguem os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, para a partilha dos recursos, prejudicando o estado do Rio e os demais estados produtores” afirma o deputado.
Na opinião do deputado Wladimir Garotinho é uma matéria altamente nociva ao Estado do Rio de Janeiro e aos demais estados produtores de petróleo.
“Caso o Senado aprove a PEC, cria um precedente constitucional que pode influir jurídica e politicamente na decisão de novembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a partilha dos royalties de petróleo”, afirmou o deputado.
O deputado lembrou do vazamento de óleo na Bacia de Campos, ocorrido esta semana, como argumento. “Esse é um risco que os municípios e estados produtores correm e não é justo, caso a PEC seja aprovada no Senado, o Rio de Janeiro receber R$ 300 milhões, enquanto a Bahia, a 1,5 mil km de distância, receber R$ 900 milhões”, revelou Wladimir.
Notícia boa nesta segunda-feira (10): Lulu Santos recebeu alta da Clínica São Vicente, na Gávea, no Rio de Janeiro, onde ele ficou por três dias internado com influenza A. Também na...
Uma baleia jubarte foi vista nadando na Praia de Ipanema, neste domingo (9), no Rio de Janeiro. Os banhistas puderam observá-la da areia. O biólogo do Laboratório de Mamíferos Aquáticos...
A Polícia Civil investiga o envenenamento de cerca de 40 cães no Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Em pelo menos 6 casos, os animais morreram. Após as...
A La Liga, responsável pelo Campeonato Espanhol de futebol, anunciou nesta segunda-feira (10) que três pessoas foram condenadas à prisão por insultos racistas proferidos contra o jogador brasileiro Vinicius Jr....
O Espaço da Oportunidade, vinculado à Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego, abriu a semana com 248 vagas de emprego em diferentes áreas. O destaque é no mercado offshore, que...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br