Intituladas como ‘Venda do Futuro’ as cessões de crédito celebradas entre a Prefeitura de Campos, na gestão da prefeita Rosinha Garotinho, com a Caixa Econômica Federal, voltaram ao cenário político, sendo que não somente pelo valor pago mensalmente que extrai dos cofres públicos em média R$ 3,5 milhões, mas sim pela extinção e Ação Popular, proposta à época com o atual prefeito Rafael Diniz, como vereador, que propunha a nulidade do contrato.
Na última semana o grupo liderado pelo ex-governador Anthony Garotinho comemorou uma ‘conquista’ que tem muito mais viés político do que por qualquer outra razão. A Ação Popular nº 0153858-51.2015.4.02.5103, movida pelo hoje prefeito de Campos, Rafael Diniz, mas na ocasião ainda com vereador, foi julgada improcedente pela Justiça Federal de Campos. A ação também foi assinada pelos vereadores, na ocasião da bancada de oposição ao governo Rosinha Garotinho, Fred Machado, Nildo Cardoso, Marcão Gomes e José Carlos tinha como proposta a nulidade do contrato com a Caixa Econômica Federal, com alegações de irregularidades.
O deputado federal Wladimir Garotinho (PSD), potencial candidato do grupo à disputa eleitoral de 2020, exatamente para a Prefeitura de Campos, usou suas redes sociais para dar destaque a decisão da extinção da ação: “Uma mentira dita muitas vezes não vira verdade, continua sendo mentira. Mesmo que massificada por muitos com interesses pessoais e políticos, a verdade sempre aparece. Ainda teremos mais capítulos a mostrar e muitas mentiras a desmascarar”.
Mas essa é uma questão que todos os meses é lembrada e de forma amarga para os gestores públicos. Para o grupo liderado pelo prefeito, o tema é tão destacado que no site oficial da Prefeitura, existe um link com todos os contratos firmados, que somados chegaram a quase à R$ 1 bilhão de empréstimo contraído, sendo que o segundo no valor de R$ 762 milhões serviu para pagar o primeiro, no valor de R$ 200 milhões. Segundo dados publicados no site da Prefeitura, ou seja, dados oficiais, ‘como forma de garantia de pagamento, incluindo os juros, comprometeu dos futuros royalties e das participações especiais aproximadamente R$ 1,3 bilhão’.
Contando com a liminar concedida pela justiça federal que limita em 10% a cobrança por parte da Caixa, do valor recebido pelo município de royalties e participação especial, foram pagos quase R$ 200 milhões do empréstimo. São em média de R$ 3 milhões à R$ 3,5 milhões por mês pagos pela Prefeitura pelo empréstimo que vai até 2032, ou seja, ainda são mais 12 anos e oito meses, e que ficará em vigor por mais três mandatos (2021-2024 / 2025-2028 e 2029-2032).
Leia mais:
https://www.campos.rj.gov.br/informacao.php
Pedido de empréstimo feito pelo Município à época
- Resolução do Senado Federal
- Cópia do Contrato
- Lei da Câmara que autorizou a contratação
O homem que tentou furtar uma casa e ficou preso na lança do portão foi preso em Jundiaí (SP), nesta quinta-feira (9). De acordo com a polícia, o suspeito foi encontrado após roubar uma...
Uma TikToker sueca que acabou com um 'miau' acidentalmente tatuado no lábio inferior, passou por uma transformação nos últimos dois anos. Em 2022, Wilma Hagglund ficou arrasada quando o que deveria ser...
O técnico Arthur Elias anunciou nesta sexta-feira (10) a relação de 26 atletas convocadas para a próxima Data Fifa, oportunidade na qual a seleção brasileira disputará partidas amistosas contra a...
O Ministério da Saúde distribui a 12 estados as primeiras doses da vacina atualizada contra a covid-19. Esses lotes são parte de um total de 12,5 milhões de doses adquiridas...
Os três tutores dos cachorros da raça pitbull que atacaram a escritora Roseana Murray, em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio, no início de abril, viraram réus pelos crimes de...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br