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A Procuradoria Geral da República se manifestou nesta segunda-feira favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com base em questões de saúde que exigem monitoramento constante. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, responsável pela análise do pedido.
De acordo com a manifestação da PGR, o quadro clínico do ex-presidente apresenta riscos de alterações súbitas, o que demanda acompanhamento contínuo em ambiente adequado. O entendimento do órgão considera que o sistema prisional atual não oferece as condições ideais para esse tipo de monitoramento.
A solicitação de prisão domiciliar foi feita pela defesa de Bolsonaro após um episódio recente de mal-estar durante o cumprimento da pena em Brasília. O ex-presidente foi encaminhado para uma unidade hospitalar, onde passou por avaliação médica detalhada.
Com base nos laudos apresentados, o ministro Alexandre de Moraes solicitou parecer da Procuradoria antes de tomar uma decisão. A análise envolve aspectos jurídicos e humanitários, além da necessidade de garantir a integridade física do ex-presidente.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses em regime fechado após condenação em ação penal no Supremo Tribunal Federal. A possível mudança de regime também é acompanhada por ministros da Corte e integrantes do meio político, diante dos impactos que a decisão pode gerar.
A avaliação do caso segue em andamento no STF e a decisão deve considerar tanto o estado de saúde quanto os critérios legais para concessão de prisão domiciliar.
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