O Senado aprovou nesta quarta-feira (11/12) um projeto que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal.
A sessão desta quarta foi a última prevista em 2019 para votação de projetos. Está marcada para a próxima semana uma sessão conjunta do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores, destinada à votação do Orçamento de 2020.
Não está descartada, contudo, a possibilidade de o Senado convocar uma nova sessão de votações ainda neste ano.
Isso poque medida provisória (MP) que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central, já aprovada pela Câmara, perderá validade no dia 17.
Policiais e bombeiros
O texto põe fim à prisão por indisciplina de policiais e bombeiros militares e prevê que as corporações serão regidas por Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual, com a finalidade de definir, especificar e classificar transgressões disciplinares, além de estabelecer normas relativas a sanções.
Pelo texto, as sanções não poderão estabelecer medida privativa e restritiva de liberdade. Estados e o DF terão prazo de 12 meses após a sanção da lei para implementar as regras.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro....
O Espaço da Oportunidade, vinculado à Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego, tem 253 vagas de emprego abertas em diferentes áreas. Todas as vagas divulgadas pelo Espaço da Oportunidade são...
Preso no último sábado (1º/6) por envolvimento com a facção criminosa carioca Terceiro Comando Puro (TCP), o pastor Leonardo Belchior de Souza (foto em destaque), 44 anos, teve a família inteira capturada pela Polícia...
Após encerrar 2023/2024 com o título da Champions League, o Real Madrid já está de olho na próxima temporada. De acordo com o jornalista Fabrizio Romano, Mbappé já assinou todos...
Águas do Paraíba, uma empresa do Grupo Águas do Brasil, está com inscrições abertas, até o dia 3 de julho, para o seu Programa de Estágio 2024. Com foco em...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br