O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (4) o julgamento que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e torná-lo inelegível. A ação analisa suposto abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.

Governador nega irregularidades e cita decisão do TRE-RJ

Cláudio Castro nega todas as acusações e afirma que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) já havia rejeitado o processo por falta de provas. Em nota, o governador declarou ter “total confiança na Justiça Eleitoral” e destacou que “todas as ações do governo seguiram dentro da legalidade, sem qualquer relação com a campanha eleitoral”.

Segundo ele, o resultado das urnas “reflete a vontade de quase cinco milhões de eleitores fluminenses”.

Ministra Isabel Gallotti conduz o julgamento no TSE

O caso começou com a leitura do relatório da ministra Isabel Gallotti, relatora do processo. Em seguida, são ouvidas as manifestações da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), responsável pela acusação, e das defesas. Somente após essas etapas a relatora profere o voto.

Fontes do TSE apontam que o voto de Gallotti tende a ser extenso e desfavorável ao governador. A ministra já votou anteriormente pela cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, em caso semelhante julgado em agosto.

Possível pedido de vista pode adiar o desfecho

A expectativa é que o julgamento de Cláudio Castro seja interrompido por um pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira, que vota logo após a relatora. Mesmo assim, a paralisação não deve durar mais que dez dias, segundo avaliação de ministros da Corte.

Além de Gallotti e Antonio Carlos Ferreira, também participam do julgamento Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Acusações envolvem Ceperj e Uerj em supostos cargos eleitorais

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, houve uso indevido da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para contratação irregular de cabos eleitorais durante o período pré-eleitoral.

O caso ganhou repercussão nacional e está entre os termos mais pesquisados no Google nesta terça-feira, com aumento de mais de 300% nas buscas por “TSE Cláudio Castro”, “cassação governador RJ” e “Ceperj 2022”.

O que acontece se o governador for cassado

Se houver cassação, o comando do Estado do Rio de Janeiro será assumido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, até a realização de novas eleições.

A Lei Eleitoral prevê dois cenários:

• Se a cassação ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato, haverá eleição indireta com voto dos deputados estaduais;

• Se ocorrer antes desse prazo, a eleição será direta, com voto da população.

Processo segue em julgamento e pode definir futuro político de Castro

O julgamento no TSE pode definir o futuro político de Cláudio Castro e tem potencial de reconfigurar o cenário eleitoral fluminense. O processo ainda pode ser interrompido ou adiado, mas o desfecho é aguardado com atenção por lideranças políticas em Brasília e no Rio de Janeiro.