O prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho, se manifestou nas redes sociais nesta semana sobre a suspensão do concurso público da área da Educação do município, determinada pela 3ª Vara Cível a pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
A decisão judicial atendeu a uma ação civil pública que questionou o percentual de vagas reservadas a candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas previsto no edital. O concurso estabelecia a reserva de 10% das oportunidades para esses grupos, percentual que, segundo a Defensoria, não garante igualdade de acesso, especialmente em um município que possui uma das maiores populações quilombolas do estado.
O certame previa cerca de mil vagas imediatas, além de cadastro de reserva, todas destinadas à rede municipal de ensino. A maior parte das oportunidades era voltada para professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, além de outras disciplinas da estrutura educacional do município.
Em seu perfil no Instagram, Wladimir classificou a decisão como equivocada e afirmou que a suspensão se baseia apenas na alegação de baixa oferta de cotas.
“É equivocada a decisão liminar que suspendeu o concurso da educação em Campos, a única alegação é ‘pouca oferta de cotas’. Vale lembrar que esse é o primeiro concurso da história da cidade a possuir percentual destinado a negros, indígenas e quilombolas, conforme lei encaminhada pelo Executivo e aprovada na Câmara de Vereadores, onde se definiu as regras”, escreveu o prefeito.
O chefe do Executivo municipal também criticou a atuação da Defensoria Pública no caso, afirmando que houve interferência externa motivada por posicionamento ideológico.
“Tal interferência externa, provocada pela Defensoria Pública, mais se assemelha com ativismo ideológico em querer impor suas convicções pessoais do que com a real missão institucional que deve ser exercida em defesa da população”, acrescentou.
Segundo Wladimir, a Prefeitura de Campos vai recorrer da decisão judicial para tentar reverter a suspensão. No entanto, ele reconheceu que os prazos do concurso, aguardado por milhares de candidatos, deverão ser adiados ou remarcados.
“A prefeitura vai seguir recorrendo da decisão, mas os prazos do tão esperado e sonhado concurso terão que ser remarcados e ou adiados”, concluiu.
A Defensoria Pública sustenta que o percentual de cotas deve refletir de forma mais fiel a composição racial e social do município, de modo a assegurar efetivamente o acesso de grupos historicamente excluídos aos cargos públicos.
A suspensão segue válida até nova decisão da Justiça.
Hygor Barcellos oficializou sua filiação ao Partido Progressistas e confirmou que será pré-candidato a deputado estadual nas próximas eleições. O movimento coloca um novo nome na disputa política do Norte...
Um acidente aéreo registrado na manhã desta sexta-feira, dia 3, no município de Capão da Canoa, no litoral norte do Rio Grande do Sul, terminou com a morte do piloto...
O programa Pé-de-Meia vem impactando diretamente a permanência de estudantes no ensino médio público no estado do Rio de Janeiro. Em dois anos de implementação, a iniciativa contribuiu para reduzir...
O feriadão da Semana Santa, entre sexta-feira (3) e domingo (5), trará tempo instável em várias regiões do Brasil. Chuvas intensas são esperadas no Norte e no Nordeste, enquanto o...
A jovem Leticia da Silva Corrêa, de 19 anos, que havia sido vítima de um grave acidente de moto no Farol de São Tomé, em Campos dos Goytacazes, não resistiu...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br
