A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) incluiu o mel na cesta básica do estado. A medida foi proposta durante a votação do projeto de lei (PL) 29/2019, relacionado ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). Na quarta-feira (29), o PL foi enviado para o governador para sanção.
O objetivo da inclusão do mel é aumentar a competitividade do produto catarinense, argumentou o deputado Silvio Dreveck (PP), que apresentou a proposta. Com o alimento na cesta básica, ele passa a ter ICMS diferenciado, já que é reduzida a base de cálculo para essas mercadorias.
O PL 29/2019 é um dos dois projetos de autoria do governo do estado relacionados ao imposto. Ele foi enviado à Alesc em março em regime de urgência.
O mesmo PL estabelece a isenção de ICMS para o remédio Spinraza, utilizado em pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
O cadastro para o Programa Municipal de Transporte Universitário da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) termina neste domingo (16). As novas solicitações deverão ser feitas no Portal...
A Prefeitura de Campos está convocando os universitários de Direito que foram aprovados e classificados no exame do programa “Primeira Chance” para cumprirem estágio profissionalizante da Procuradoria Geral do Município....
A Prefeitura de Campos, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RJ), promoverá um curso gratuito para capacitar os fornecedores de produtos e serviços para...
As atrações da festa, que também integra o Circuito Junino, iniciam no sábado, 15, às 16h, no Largo Mariquinha Salva, sede do município, com apresentação do grupo Chorinho Nova Geração....
Um engavetamento entre três carretas interditou o km 176 da BR - 101, no município de Macaé na manhã desta sexta-feira (14), não houveram feridos. a pista já foi liberada em...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br