A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) incluiu o mel na cesta básica do estado. A medida foi proposta durante a votação do projeto de lei (PL) 29/2019, relacionado ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). Na quarta-feira (29), o PL foi enviado para o governador para sanção.
O objetivo da inclusão do mel é aumentar a competitividade do produto catarinense, argumentou o deputado Silvio Dreveck (PP), que apresentou a proposta. Com o alimento na cesta básica, ele passa a ter ICMS diferenciado, já que é reduzida a base de cálculo para essas mercadorias.
O PL 29/2019 é um dos dois projetos de autoria do governo do estado relacionados ao imposto. Ele foi enviado à Alesc em março em regime de urgência.
O mesmo PL estabelece a isenção de ICMS para o remédio Spinraza, utilizado em pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
O governo do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta sexta-feira (31) o Plano Estadual de Ação de Resposta à Fauna. O objetivo é estabelecer ações e responsabilidades a respeito de...
grandes oportunidades e excelentes salários. Veja como se inscrever e conheça os cargos. Concursos Junho: veja lista de 7 editais abertos e previstos para o mês que vem Salários acima de R$ 9...
Pabllo Vittar causou de fio-dental nesta quinta-feira (30). A cantora mostrou o bumbum super empinado e chamou a atenção na web. A gata vem treinando e os fãs mandaram uma chuva de...
A Polícia Civil do Rio investiga se o empresário Luiz Marcelo Antônio Ormond, encontrado morto em seu apartamento, no Engenho Novo, na Zona Norte da capital, foi envenenado por um...
Uma mulher de 40 anos foi morta a tiros após uma discussão com um vizinho por causa de som alto, em Colatina, Noroeste do Espírito Santo, na noite desta quinta-feira (30)....
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br