A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) incluiu o mel na cesta básica do estado. A medida foi proposta durante a votação do projeto de lei (PL) 29/2019, relacionado ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). Na quarta-feira (29), o PL foi enviado para o governador para sanção.
O objetivo da inclusão do mel é aumentar a competitividade do produto catarinense, argumentou o deputado Silvio Dreveck (PP), que apresentou a proposta. Com o alimento na cesta básica, ele passa a ter ICMS diferenciado, já que é reduzida a base de cálculo para essas mercadorias.
O PL 29/2019 é um dos dois projetos de autoria do governo do estado relacionados ao imposto. Ele foi enviado à Alesc em março em regime de urgência.
O mesmo PL estabelece a isenção de ICMS para o remédio Spinraza, utilizado em pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família,...
Um bebê de 6 semanas que dormia no seu berço foi morto após ataque do cão da família, em casa em Knoxville (Tennessee, EUA). Ezra Mansoor sucumbiu aos ferimentos na quinta-feira...
O professor universitário inglês Elliot Phebve, de 55 anos, foi o primeiro homem a tomar uma vacina contra o câncer de intestino. A aplicação ocorreu na sexta-feira (31/5) como parte de um...
Na manhã deste sábado (01), um incidente foi descoberto na Ilha dos Mineiros. Dois corpos foram encontrados no interior de um veículo abandonado, enquanto um terceiro indivíduo, ainda com vida,...
A Prefeitura liberou neste sábado (1º) o saldo do mês de junho do Cartão Goitacá. Com a recarga, no valor de R$ 200, as cerca de 20 mil famílias beneficiadas...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br