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Um novo decreto publicado em Itpaeruna, no Noroeste Fluminense, autorizou a flexibilização do uso de máscara em locais públicos ao ar livre e liberou a realização de shows com 100% da capacidade.
O documento, assinado na segunda-feira (1º), também autorizou o retorno das aulas presenciais nas unidades de ensino públicas e particulares, a volta do horário normal de funcionamento do comércio e a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 em eventos.
De acordo com a Prefeitura, para a decisão, foram consideradas a melhora do cenário epidemiológico no município, com menor taxa de transmissão e hospitalizações por Covid-19, e o avanço da cobertura vacinal da população.
De acordo com o vacinômetro do Governo do Estado, Itaperuna, que tem pouco mais de 104 mil habitantes segundo o IBGE, já imunizou mais de 75 mil pessoas com as duas doses da vacina ou a dose única.
A obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 vale para casas de shows e espetáculos, boates, arenas, para casamentos e aniversários, formaturas, confraternizações, solenidades, encontros sociais, partidários e de entidades associativas.
Para uma volta segura dos alunos às escolas, está mantido o uso obrigatório de máscaras de proteção e a maior ventilação possível nos ambientes, segundo o município. As salas de aula poderão retornar às suas configurações iniciais, recuperando a capacidade de estudantes que acolhia no período anterior à pandemia.
O funcionamento das salas de cinema, templos e clubes também podem voltar a 100% da capacidade.
O descumprimento das regras contidas no decreto poderá acarretar multa de R$ 100 a R$ 50 mil, podendo ser dobrada em caso de reincidência, além da possibilidade de cumulação com outras penalidades administrativas, cíveis e criminais, incluindo a suspensão do alvará de funcionamento.
O decreto entrou em vigor já na segunda-feira e tem validade até o dia 1º de dezembro de 2021, e revisão a cada 7 dias.
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