Campos dos Goytacazes – Uma operação de fiscalização realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) entre os dias 27 e 29 de agosto resultou na apreensão de mais de 2,4 toneladas de café impróprio para o consumo humano em quatro fábricas localizadas em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
De acordo com o Mapa, foram encontrados grãos mofados, ardidos e com impurezas, como paus e cascas, em lotes de café cru e torrado. Além disso, fiscais identificaram o uso de rótulos irregulares de diferentes marcas.
No total, 1.070 kg de café foram destruídos imediatamente e outros 1.350 kg recolhidos para análise laboratorial. Três bobinas de rótulos também foram inutilizadas para evitar que chegassem ao mercado.
A operação contou com apoio do Procon-RJ, da Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Sedcon) e da Polícia Militar.
As fábricas autuadas receberam prazo de 90 dias para corrigir falhas estruturais, de higiene e de controle de qualidade. Também terão que implantar sistemas formais de classificação e rastreabilidade das matérias-primas utilizadas na produção.
Segundo a legislação brasileira, o café pode conter até 1% de impurezas. Os lotes inspecionados, porém, apresentavam índices muito acima do permitido, representando risco à saúde do consumidor.
De acordo com o chefe do Serviço de Combate a Fraudes do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Celso Franchini, a ação tem caráter preventivo, tanto para proteger os consumidores quanto para garantir concorrência leal no setor.
“A união de esforços entre diferentes órgãos de fiscalização fortalece a capacidade de resposta do Estado contra práticas que afetam a saúde pública e a competitividade do setor produtivo”, destacou Franchini.
As marcas envolvidas só serão divulgadas após a conclusão dos laudos técnicos.
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