Segunda-feira, 05 de maio de 2025

Ministério orienta farmácias sobre execução de testes contra HIV, hepatites virais

10/08/2024 às 00h07 Redação

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Orientação visa ampliar e facilitar o acesso à testagem no país. Testes servem como triagem e depois devem ser confirmados a nível laboratorial / Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica orientando farmácias autorizadas sobre a realização de testes rápidos para triagem e encaminhamento para o diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

A nota é baseada em uma recomendação  da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - RDC 786/2023 -  que define a inclusão de farmácias no grupo de Serviços Tipo 1.

A nota explica que somente as farmácias habilitadas poderão realizar os testes. Diferentemente dos estabelecimentos comuns, tais farmácias devem estar integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância. 

Ainda de acordo com o documento, o profissional responsável pela testagem deve orientar o usuário sobre possíveis resultados e o que eles representam. As dúvidas das pessoas devem ser acolhidas e respondidas.

A testagem rápida para o HIV, por exemplo, já é realizada pelo Ministério da Saúde desde 2005 e, atualmente, a pasta conta ainda com autotestes. O tratamento da infecção e a dispensação de medicamentos no Brasil são feitos, exclusivamente, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Não se elimina infecção ou doença alguma, se você não as conhece. Então é preciso ampliar a testagem para o HIV, as hepatites virais e outras ISTs em nosso país”, observa o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira. “Os testes realizados na farmácia são confiáveis, pois antes de serem disponibilizados, eles precisam ser aprovados pela Anvisa”, acrescenta o diretor.

Idade para a testagem

De acordo com a normativa da Anvisa, em crianças de até 12 anos incompletos, a testagem e a entrega dos resultados dos exames devem ser realizadas com a presença dos pais ou responsáveis.

Já para adolescentes de 12 a 18 anos, após uma avaliação das condições de discernimento, o teste será realizado segundo a vontade do usuário, assim como a entrega do resultado a outras pessoas. Se desejar, e se for constatado que está em condições físicas, psíquicas e emocionais de receber o resultado da triagem, a testagem poderá ser realizada mesmo sem a presença dos responsáveis.

Opção para o usuário

Realizada anteriormente somente em laboratórios, a ampliação da testagem em farmácias também vai ao encontro dos esforços para a eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública até 2030. Esse é o objetivo do programa Brasil Saudável, lançado pelo presidente Lula em fevereiro último.

“É uma opção para pessoas que, por motivos diversos, não buscam ou não têm acesso aos serviços de saúde do SUS para a realização de testagens rotineiras”, finaliza Draurio.

Fonte: Ministério da Saúde

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