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07/02/2025 às 23h00
Redação
No último dia 6 de fevereiro, foi divulgada a Deliberação CES nº 299, publicada no Diário Oficial, que trouxe o relatório final da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (CEGTES-RJ), realizada em julho de 2024. Entre as propostas aprovadas, estão a confirmação de um novo concurso público para recomposição dos quadros da Secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ).
O concurso público é uma medida aguardada com expectativa pela SES/RJ, que atualmente realiza um estudo para dimensionar a força de trabalho necessária, com foco em novos cargos e especialidades que atendam à missão institucional da Secretaria.
O levantamento abrange também os quadros do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj), da Fundação Saúde (FSERJ) e do Instituto Vital Brazil (IVB). No entanto, a definição dos cargos e áreas a serem contempladas ainda está pendente, sem previsão de publicação oficial no Diário Oficial.
Aprovoação de plano para triênio
Em janeiro de 2024, o Conselho Estadual de Saúde (CES/RJ) aprovou o Plano Estadual de Saúde (PES) 2024/2027, que visa a retomada dos concursos públicos para a área de saúde. A aprovação inclui emendas dos conselheiros, que indicam a realização do concurso público para o provimento de vagas em 2025.
Os servidores públicos da saúde no estado do Rio de Janeiro enfrentam uma luta histórica pela realização de concursos públicos.
Há 24 anos não ocorre um concurso na área da saúde, o que gerou um déficit de profissionais e uma sobrecarga nas equipes existentes. Segundo Daniele Moretti, ex-presidente do CES/RJ, o processo de aprovação do PES foi uma "luta de perseverança do Controle Social na Saúde". A pressão para garantir a realização do concurso é motivada pela necessidade urgente de atender a demanda crescente por serviços de saúde, segundo ele.
André Ferraz, conselheiro do CES/RJ, destacou que o concurso público de 2025, fruto do esforço conjunto entre o Controle Social e o Movimento Sindical, representa um marco para a reestruturação da SES/RJ.
Ele também ressaltou a importância de políticas de "desprecarização de vínculos" e a definição de condições de trabalho, carreira e remuneração adequadas.
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