O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou nesta quinta-feira a oitava fase da Operação 404, considerada a maior mobilização internacional já conduzida pelo Brasil contra crimes digitais envolvendo violação de direitos autorais. A ação derrubou 535 sites, desativou um aplicativo de streaming ilegal e removeu milhares de conteúdos piratas hospedados em repositórios e redes sociais. O foco desta edição foi ampliar o alcance das investigações e atingir não apenas os administradores das plataformas, mas também a estrutura de financiamento que movimenta o mercado ilícito de áudio, vídeo e entretenimento.

Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em diferentes estados, resultando em quatro prisões preventivas e três prisões em flagrante. O objetivo das diligências é identificar operadores, colaboradores e financiadores das páginas e aplicativos clandestinos. A ofensiva inclui material audiovisual como filmes, jogos, músicas e transmissões esportivas que geram prejuízos recorrentes às indústrias cultural, tecnológica e criativa.

A Operação 404.8 conta com a participação coordenada de polícias civis de quinze estados brasileiros e de autoridades da Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido. México e Estados Unidos acompanham a metodologia como observadores. A cooperação envolve ainda entidades como Ancine, Anatel, Premier League, ABTA, Motion Picture Association, Alliance for Creativity and Entertainment e organismos internacionais especializados em proteção à propriedade intelectual.

O Ministério da Justiça destaca que o trabalho tem o objetivo de desmantelar redes digitais que atuam de forma estruturada, muitas vezes com alto nível de profissionalização e fontes de monetização clandestinas. A ofensiva também inclui ações de desindexação de links, remoção de páginas em mecanismos de busca e derrubada de perfis em redes sociais usados para divulgar ou vender acesso a serviços ilegais.

As fases anteriores da Operação 404 já haviam bloqueado milhares de domínios e removido aplicativos usados para distribuir músicas, jogos e filmes de forma clandestina. Em etapas anteriores, foram identificados aplicativos fraudulentos que simulavam artistas e atraíam milhões de downloads. Houve ainda transmissões ilegais no metaverso, o que ampliou o nível técnico das investigações.

A pirataria digital segue como um dos crimes que mais impactam financeiramente os setores audiovisual, fonográfico e de jogos eletrônicos. Além dos prejuízos econômicos, as autoridades ressaltam os danos sociais, a exposição a golpes e a dependência de grupos criminosos que usam o modelo de distribuição pirata para financiar atividades paralelas. A legislação brasileira prevê penas de dois a quatro anos de reclusão e multa, além de responsabilização por associação criminosa e lavagem de capitais.

A Operação 404 reforça que a internet não é um ambiente livre de responsabilização e que equipes especializadas continuarão atuando para reduzir o alcance das plataformas ilegais que lesam produtores de conteúdo, artistas e empresas de tecnologia.