Beneficência Portuguesa: 168 anos de existência

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Historiadora e Diretora do Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho (APMWPC), atualmente faz Doutorado em História Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). É também mestre em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). Possui experiência na área da História do Brasil Colonial e História Moderna, com ênfase no estudo dos séculos XVII e XVIII. Atua também na área da Paleografia e no Ensino de História Regional. É autora dos livros "Benta Pereira em documentos: testamento e inventários", "Notas Sobre a Fundação do Município de Campos dos Goytacazes", "Ex-presidentes da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes: império 1822-1889", entre outros. Tem desenvolvido suas pesquisas tendo como foco a história de Campos e região, em especial durante os períodos da Colônia e Império.

Rafaela Machado

Beneficência Portuguesa: 168 anos de existência

Instalada no salão do Teatro São Salvadorem 25 de julho de 1852 para prestar apoio assistencial aos imigrantes portugueses como instituição de direito privado e sem fins lucrativos, a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos foi de fato criada em 10 de agosto de 1852.

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16/08/2020 às 01h22

Reprodução
Instalada no salão do Teatro São Salvadorem 25 de julho de 1852 para prestar apoio assistencial aos imigrantes portugueses como instituição de direito privado e sem fins lucrativos, a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos foi de fato criada em 10 de agosto de 1852.

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Na semana em que a Beneficência Portuguesa completa 168 anos de existência, trazemos a pedido dos amigos leitores da coluna do Aqui tem História a trajetória dessa secular instituição em nossa cidade.

Instalada no salão do Teatro São Salvadorem 25 de julho de 1852 para prestar apoio assistencial aos imigrantes portugueses como instituição de direito privado e sem fins lucrativos, a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos foi de fato criada em 10 de agosto de 1852, posto que os envolvidos na instalação daquela instituição tiveram que se dedicar ainda à formular seus estatutos.

É preciso inserir a criação das beneficências portuguesa no Brasil no contexto da independência do Brasil em 1822, e da necessidade de se manter a colônia unida.  Essas sociedades de caráter beneficente, associativista e filantrópico, tal qual a Santa Casa, também se organizavam segundo as determinações do chamado Compromisso de Lisboa, mas diferente daquela, prestavam, preferencialmente, embora não exclusivamente,atendimento aos patrícios. Também necessitando do apoio de benfeitores e beneméritos, o patrimônio dessas instituições e entidades era constituído a partir do pagamento das chamadas “joias” e mensalidades, além de doações.

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No caso dasbeneficênciasportuguesas em todo Brasil, é importante ressaltar o lugar dos imigrantes portugueses naquelas sociedades, inclusive na assistência prestada aos que viam de fora, como viajantes e visitantes.Na maior parte dessas sociedades de beneficência portuguesa, o pagamento para os sócios em parcela única dava direito ao atendimento para a saúde, mas também com os cuidados da ida pós terrena – como o enterro e os cuidados com os familiares.

Campos chegou a possuir uma vasta colônia de portugueses,a maior da região, vindo ela em boa parte de lugares de Portugal como Douro, Minho, Açores e Madeira. Dessa colônia, foram nomes destacados na sociedade figuras como Francisco Ferreira Saturnino Braga, os comendadores José Cardoso Moreira e Cláudio do Couto Souza, entre muitos outros, inclusive expoentes no comércio e na indústria.

No entanto, nem sempre as relações entre portugueses e brasileiros em Campos foram das mais tranquilas. Na passagem da noite de 22 para 23 de dezembro de 1833, por exemplo, cerca de cem pessoas teriam hostilizado os portugueses que aqui viviam, mesmo os que haviam se naturalizado, dando às portas de seus comércios e moradias, e dando vivas a Dom Pedro II e à Constituição de 1824. Como na ocasião várias pessoas já se encontravam presas na Cadeia Pública em decorrência de brigas por questões de nacionalidade, a Guarda Nacional teve que dispersar os grupos manifestantes que permaneciam pelas ruas pedindo a deportação de alguns portugueses, chamados por eles de forma pejorativa de “restauradores, chimangos, pés de chumbo e papeletas”.

É interessante destacar que a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos não foi a primeira instituição do gênero formada por portugueses em solo campista. Antes dela, outrainstituição havia sido formada com a premissa de educar meninos desvalidos, e que formada por muito sócios, com fundo promissor, acabou terminando por ter sido dividida diretoria em dois partidos, sendo, por isso, dissolvida. A segunda do tipo, chamada Sociedade Filantrópica Portuguesa existia ainda quando da criação da Beneficência Portuguesa, unindo-se a essa já em 22 de agosto de 1852, elevando o número de sócios de então para 126.

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A primeira diretoria da Sociedade Portuguesa de Beneficência foi formada pelo padre Inácio da Silva Siqueira como presidente; José Bento de Araújo como vice-presidente; Manuel José dos Santos como secretário; Manoel de Souza Azevedo como 1º tesoureiro; Felipe Antônio de Oliveira como 2º tesoureiro; Joaquim Ferreira Pinto como síndico e ainda Manoel Francisco Dias como administrador. Cabe ressaltar que foi também diretor da instituição o primeiro prefeito de Campos, Dr. Manuel Rodrigues Peixoto.

O estatuto da entidade, em seu artigo quinto determinava que para ser sócio da Sociedade Portuguesa de Beneficência, os portugueses aqui residentes tinham que “ter ocupação honesta e bom comportamento”, além de legalmente admitidos e pagadores das mensalidades. A Sociedade admitia brasileiros como sócios, mas esses não podiam alcançar os cargos de direção, embora participassem das votações, cenário só modificado após a Proclamação da República no Brasil, em 1889. Neste episódio em que a República foi instaurada no Brasil, o Governo Provisório ainda em dezembro daquele ano fez publicar um decreto para que se manifestassem os estrangeiros que não quisessem aderir à nacionalidade brasileira, e do qual tomou parte grande número de portugueses.

Todos os sócios contribuintes da Beneficência, assim como os benfeitores, pagavam a joia de $5.000, além de $500 rs de mensalidade. Os sócios além da mensalidade, podiam contribuir com outras quantias em doações, sendo o mais comum $100.000 doados pelos chamados benfeitores. Segundo Júlio Feydit, em Subsídios para a História dos Campos dos Goytacazes, já em 1853, quando servia como tesoureiro Manuel José de Souza Azevedo, os bens da Sociedade constavam em 97$120 de dinheiro em caixa,800$000 em dinheiro depositado na Caixa Econômica e 196$500 ainda por arrecadar, perfazendo um total de 1:093$620.

É importante mencionar que a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos foi criada em 1852, mas o Hospital apenas teve a pedra fundamental para sua construção lançada numa segunda-feira de 12 de setembro de 1865, portanto mais de 10 anos depois da criação da entidade. A inauguração deste mesmo Hospital aconteceu no dia 12 de agosto de 1872, sendo este o que hoje encontramos (prédio antigo), sob a presidência de José Ribeiro de Meirelles. Dirigida pelo construtor português Chrispim Corrêa da Silva, seu jardim original representava uma carta geográfica de Portugal, inclusive assinalando os rios, montes e vales daquele país.

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Portanto, é interessante observar que na epidemia do Chólera-morbusocorrida no ano de 1855, a Sociedade fundada 1852 ainda não possuía hospital, dando mostras de solidariedade ao montarna ocasião locais provisórios para o atendimento aos enfermos, atendendonão somente os associados, mas todos os desvalidos. Contando com duas enfermarias, eram os locais situados na residência do vice-presidente da instituição, José Bento de Araújo, localizado à rua do Rosário,  e numa chácara localizada à chamada rua Direita.  É Horácio Sousa quem nos indica que entre os dias 13 de outubro e 25 de novembro foram ali recolhidos 66 doentes, dos quais 21 vieram a falecer. 

No ano de 1870, passou a oferecer aulas noturnas, provavelmente ministradas por Felipe Antônio de Oliveira, fundador e exímio mestre preceptor, como também aulas de desenho e pintura ministradas pelo pintor Leopoldina de Faria, considerado o primeiro pintor campista. Originalmente, a Beneficência contava com uma grande biblioteca visitada pela sociedade, composta por várias obras raras e mais de 5000 volumes. Segundo o que informa o site do IBGE, como forma de preservar e conservar a essência da colônia portuguesa na região, a Beneficência restaurou um significativo número de obras de arte.

Nas comemorações pelo centenário da Beneficência, em 10 de agosto de 1952, a programação festiva constou de missa celebrada pelo Monsenhor Júlio Moura, inauguração de placa com discurso do Dr. Antonio Pereira Nunes, além de inauguração de novos aparelhos cirúrgicos em que discursou o Dr. Cícero Cruz Alves. Na ocasião foram também inaugurados os retratos dos senhores José Joaquim Cruz e Francisco Guimarães, com discurso do Dr. Barcelos Martins, e lançada pedra fundamental para a ampliação do prédio do Hospital, com discurso do Dr. Gastão de Almeida Graça. Naquele centenário era presidente da instituição o Doutor Oswaldo Luiz Cardoso de Melo, estando presente à solenidade o cônsul Geral de Portugal no Brasil, Carlos de Barros, além do prefeito de Campos a época,o Dr. José Alves de Azevedo, e de representantes das Sociedades de Beneficência Portuguesa do Rio de Janeiro de São Paulo. A música ficou a cargo da tradicional Lira de Apolo. Vale ressaltar que na capela do Hospital, festas e banquetes eram sempre realizadas em dia de Santo Antônio, orago da instituição.

Da contribuição desta colônia e deste povo a Campos, resta o que escreveu Horácio Sousa na obra Cyclo Áureo: “o português, para nós, não é estrangeiro, é o mesmo povo, o mesmo idioma, a mesma religião, por isso que são nossos irmãos, nossos pais, nossos avós”.

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Curiosidades:

* É interessante notar também que Campos recebeu uma agência do Banco Português, localizada no edifício da Associação dos Empregados no Comércio e inaugurada a 28 de outubro de 1957. O objetivo da entidade era dar assistência à lavoura campista.

* Campos também possuía uma Sociedade Brasileira de Beneficência. Fundada em 20 de agosto de 1852 no consistório da Igreja do Terço pelopadre João Antônio de Menezes Silva, auxiliado por figuras como José Joaquim Freire Laranjeira, Antonio Pinto Rodrigues da Costa,entre outros, também fundou aulas noturnas em 1870, tal qual a Beneficência Portuguesa, ministradas por Francisco José Moreira Ribeirão Júnior, e depois substituído por Antônio Bernardino Dias Furtado, além de possuir também uma vasta biblioteca popular presidida por Teixeira de Mello, frequentemente consultada e constituída por mais de 5000 volumes. Também diante da epidemia do Chólera de 1855 montou um hospital provisório para prestação de serviços aos associados. Além disso, possuía aulas de desenho gratuitas realizadas pelo pintor Leopoldina de Faria, e que apenas no ano de 1875 haviam sido frequentadas por mais de 50 alunos entre adultos e menorespor mês, contando com 150 inscrições naquele ano.

* Campos possuiu ao longo do século XIX três vice-consulados, entre eles Grã-Bretanha e Países Baixos, além de Portugal. Segundo Horácio Sousa, ocuparam os cargos de vice-cônsul de Portugal em Campos os seguintes nomes: 1843 a 1872 - José Custódio Osório; 1872 a 1883 – José Ribeiro de Meirelles; 1883 a 1889 – José Alves da Torre; além de Domingos José Vieira (comendador), Appolinário de Azevedo Branco, Carlos José Martins Moreira, Adolpho Eustachio cavalheiro e Domingos Motta Faria.

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- No Instagram e Facebook do Arquivo de Campos você encontrará fotos atuais do belíssimo edifício histórico da Beneficência Portuguesa.

Fonte: Rafaela Machado

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