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Diálogo

Guido Mendes

Cidadania é ser livre para pensar

02/05/2018 às 09h09

“quem presta serviços, presta-os à nação e nunca ao imperador, que é apenas uma parte da nação (...).  nosso imperador é um imperador constitucional e não o nosso dono. Ele é um cidadão que é imperador por favor nosso e chefe do poder executivo, mas nem por isso autorizado a arrogar-se e usurpar poderes que pertencem à nação . Os habitantes do Brasil desejam ser governados, mas não submeter-se ao domínio arbitrário”. Cipriano Barata – Sentinelas da Liberdade – 1822.

Não é de hoje, que o povo brasileiro se submete aos preceitos de uma constituição federal. Ainda na Monarquia, a necessidade de se garantir direitos e  definir deveres aos brasileiros já faziam parte das discussões entre monarquistas e republicanos. O tempo passou e muitos avanços foram obtidos, graças ao esforço de homens, que se dedicavam a pensar o Brasil – politica e administrativamente. Mas, tinham também os homens, que nem sempre queriam o bem do povo, pois na verdade pouco se importavam com a vontade popular, como por exemplo, as promulgadas em 1937, 1946, 1967, 1969. Os textos, nesses casos, vinham mais para justificar a ação do estado do que propriamente, os interesses da sociedade.

A Constituição de 1988 é um ponto fora da curva na historia das leis brasileiras, por isso ganhou o nome de Constituição Cidadã. Nela, o direito à igualdade é consagrado à totalidade dos cidadãos brasileiros. A igualdade no sentido de isonomia, um dos fundamentos do estado de direito, justamente para fazer oposição aos privilégios presentes em sociedades estamentais da idade média. Essa concepção do direito surge, a meu ver, com o objetivo claro, de estabelecer “ limites às ações de governo”. 

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Foram 100 anos de Republica para que o brasileiro conseguisse chegar ao estagio de cidadão. Sim, estágio. Ainda não conquistamos a plenitude de nossa cidadania, apesar dos avanços.

Quando reis mal coroados usurpam o poder e apontam dedos, desafiando o estabelecido pelas leis é sinal que alguma coisa anda muito errada em nossa história. Se observarmos o Brasil de 2018, temos razoes mais do que claras para desacreditar da soberania do cidadão na construção desta nação. Os números não mentem. São 14 milhões de desempregados e um conjunto de politicas improvisadas ou equivocadas  em vários setores, como educação, saúde e segurança. Isso, sem falar no papel dos três poderes. Sim, os três poderes, que se locupletam através de artimanhas sórdidas dentro do campo da livre interpretação do direito constitucional. Uma verdadeira casta de vampiros, que só se interessa pelo sangue e as riquezas da nação.

Homens com espirito público inspirados em aves de rapina, onde só demonstram interesses em saciar a própria fome, seja ela de dinheiro, de poder ou, simplesmente, de ego.  Homens covardes que terão seus nomes grafados no submundo da história.

Em 30 anos temos novamente a necessidade de se estabelecer ou fortalecer os códigos de conduta promulgados em 1988. O Brasil passou por um turbilhão nas ultimas três décadas. Demos passos significativos à frente, mas retroagimos no campo social e do direito.

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 A fome, a desesperança, aliadas à insegurança gerada pela falta de confiança na classe politica e no judiciário, nos faz sim, ter o dever de cobrar, gritar e se posicionar em defesa da cidadania e dos direitos individuais. A horda fascista que avança precisa ser neutralizada. A maioria jovem que a alimenta nas redes sociais e na escuridão  das cidades precisa ser educada dentro dos princípios da democracia, do respeito às diferenças e da cultura da não violência.  Precisamos, antes de tudo, ter a percepção do erro que gerou todo esse caos. Pensadores de direita, esquerda precisam voltar a dialogar e inspirar cada vez mais pessoas, cidadãos, mostrando que a convivência exige, muitas vezes, concessões.

As eleições que se aproximam em nada vão mudar o cenário, pois os atores seguem o mesmo roteiro defasado de inspiração. É mais do mesmo.

Na hora de votar procure alguém que defenda Reformas Politicas, que apontem caminhos para uma nova estruturação e atuação dos partidos políticos – sem esse lastro de relação mafiosa – que eles carregam em suas bandeiras e ações.  Vamos sair do poço, pois os habitantes do Brasil desejam ser governados, mas não submeter-se ao domínio arbitrário, de quem quer que seja – nem milicianos, nem traficantes, nem juízes, nem políticos, nem empresários e nem dos donos dos meios de comunicação.

Cidadania é ser livre para pensar ...é ser igual e fraterno. Se naufragar a embarcação, todos correm riscos.


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