Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não reconheceu os embargos dos embargos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (18/04). Este era o derradeiro recurso, em segunda instância, contra a condenação imposta ao petista no processo do triplex do Guarujá (SP). O petista começou a cumprir a pena de 12 anos e um mês de reclusão no dia 7 de abril.
Quando condenaram Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os desembargadores do Tribunal da Lava Jato determinaram a prisão do ex-presidente após exauridos todos os recursos ainda naquela Corte.
O recurso foi julgado pela Oitava Turma do TRF-4, formada pelos desembargadores Leandro Paulsen, Victor Laus e Nivaldo Brunoni, que substitui João Pedro Gebran Neto, que está de férias. A 8ª Turma é a responsável pelos julgamentos dos recursos das ações originadas na Operação Lava Jato na segunda instância.
No início do mês, no dia 5, o Tribunal autorizou a prisão de Lula antes desse último recurso, e logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal que negou habeas corpus preventivo ao petista.
O juiz Sérgio Moro considerou, na ordem de prisão de Lula, que embargos dos embargos "constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico".
Além dos embargos dos embargos, a defesa do ex-presidente também pode recorrer a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O extremo sul do Rio Grande do Sul deve ser atingido por um ciclone extratropical nesta quarta-feira (8) com chuvas de mais de 100 milímetros. Nas cidades de Pelotas, Rio...
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, realizou, nesta quarta-feira (8), mais uma entrega de alimentos a 11 entidades socioassistenciais de Campos e a três...
A concessionária Águas do Paraíba promove, até o dia 15 de maio, a Campanha SOS Rio Grande do Sul. A iniciativa tem o objetivo de arrecadar donativos para o estado...
O número de casos de dengue e chikungunya das últimas quatro semanas mantém padrão de platô em queda lenta, em Campos. A informação foi divulgada na 4ª Reunião do Gabinete...
O prefeito Wladimir Garotinho acompanhou em Brasília, nesta quarta-feira (8), o anúncio de cerca de R$ 540 milhões, que serão direcionados pelo Governo Federal ao Município dentro de mais uma...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br